Proposta de Faleiro permite uso de fundos para projetos baseados na economia criativa

A proposta do deputado paraense tramita em caráter conclusivo
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Brasília – O Projeto de Lei 4733/2020, apresentado pelo deputado federal Airton Faleiro, vice-líder do PT na Câmara dos Deputados, será analisado pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo. A proposta permite o uso dos recursos dos Fundos Constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste em empreendimentos relacionados à economia criativa dessas regiões.

O texto insere ainda na legislação a definição sobre economia criativa. Pela proposta, economia criativa refere-se a criação, produção e distribuição de bens e serviços que usem criatividade, cultura, capital intelectual e artístico como insumos primários.

De acordo com o parlamentar a participação do PIB Criativo estimado no PIB brasileiro foi de 2,64% em 2015, quando a Indústria Criativa era composta por 851,2 mil profissionais formais.

A chamada “economia criativa” constitui uma das principais fronteiras da economia do futuro. Em lugar de um trabalho mecânico típico da era fordista de relações de trabalho, a nova economia é cada vez mais intensiva em ‘criatividade’”, defendeu Faleiro.

“Em tempos de modernização, transformação do mercado como um todo e a constante atualização da tecnologia, a economia passou a basear-se não somente no crescimento econômico em valores reais, mas também na capacidade intelectual dos trabalhadores, aliada à capacidade de inovação e revolução empresarial. É assim que o conceito de economia criativa surge e é exatamente sobre isso de que trata o projeto”, diz Faleiro.

Economia criativa

Por se tratar de um termo relativamente “novo”, existem diversas interpretações para o conceito de economia criativa.

A economia criativa surge em um momento de valorização e exploração do potencial criativo e financeiro dos setores da cultura e da imaginação. Porém, a primeira menção sobre o termo foi feita em 1994 pelo ministro australiano Paul Keating que lançou um conjunto de políticas públicas com foco em cultura e arte. O Creative Nation continha o termo economia criativa.

De acordo com a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) economia criativa é “um conjunto de atividades econômicas baseadas no conhecimento com uma dimensão de desenvolvimento e ligações transversais a níveis macro e micro à economia global.”

Simplificando um pouco, economia criativa é o setor econômico formado pelas indústrias criativas, ou seja, o conjunto de atividades econômicas que tem como matéria prima a criatividade e as habilidades dos indivíduos ou grupos que oferecem esses produtos ou serviços.

No Brasil, foi criada a Secretaria de Economia Criativa em junho de 2012 que é vinculada ao Ministério da Cultura e considera 20 setores na economia criativa brasileira: artes cênicas, música, artes visuais, literatura e mercado editorial, audiovisual, animação, games, software aplicado à economia criativa, publicidade, rádio, TV, moda, arquitetura, design, gastronomia, cultura popular, artesanato, entretenimento, eventos e turismo cultural.

Economia criativa em números

Estamos falando sobre um termo relativamente novo, com uma Secretaria criada há apenas 8 anos. Mas qual o real tamanho da economia criativa no Brasil e no mundo?

Se a economia criativa mundial fosse um país, teria o 4º maior PIB de 4,3 bilhões de dólares de acordo com a pesquisa realizada pelo Banco Interamericano. No mundo todo, são cerca de 144 milhões de pessoas que trabalham inseridas nos setores da economia criativa.

No Brasil, o setor tem mais de dois milhões de empresas, responsáveis pela geração de 110 bilhões de reais para o PIB brasileiro, cerca de 2,7% de todo valor produzido internamente. Podendo chegar a 735 bilhões (18% do PIB) se for envolvida toda a cadeia de produção. Valores adquiridos na pesquisa do SEBRAE de 2015.

Oportunidades da economia criativa

Com essas informações está mais do que provada a importância e o crescimento exponencial da economia criativa no mundo e também aqui no Brasil que é comumente chamado de “celeiro da criatividade”.

Como ganhar dinheiro na economia criativa?

No Brasil sempre foi desafiador viver da arte e da cultura, dependendo-se sempre do apoio público e de leis de incentivo. Porém, hoje existem diversas ferramentas que nos ajudam a divulgar e trabalhar no setor. E a maior delas é a Internet.

Com ela, é possível divulgar artes e projetos pelas redes sociais, vender produtos digitais como e-books, utilizar meios como o Youtube para produzir conteúdo entre outras milhares de ferramentas e possibilidades, especialmente após a crise provocada pelo novo coronavírus.

* Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.

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