A Prefeitura de Parauapebas arrecadou cerca de R$ 140 milhões a menos do que deveria nos primeiros quatro meses deste ano, sob comando de Aurélio Goiano. Essa é a conclusão a que se chega ao analisar e confrontar dados da receita líquida do município de 2024 e 2025 para o período de janeiro a abril. É, proporcionalmente, o pior desempenho financeiro da história da Capital do Minério em um cenário de despesas que não param de crescer. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu.

No primeiro quadrimestre deste ano, o governo municipal arrecadou R$ 755,78 milhões em receita já livre de deduções legais. No confronto direto com o mesmo período do ano passado, quando a prefeitura reportou R$ 854,17 milhões em arrecadação líquida, a retração nominal é da ordem de R$ 98,38 milhões.

Porém, o buraco é ainda mais embaixo quando se leva em consideração a receita real, cujos números são corrigidos pela inflação. Na prática, no primeiro quadrimestre de 2025, o município deveria ter arrecadado, no mínimo, R$ 895,42 milhões. Daí, a diferença entre o que deveria ter arrecadado e o que de fato arrecadou totaliza R$ 139,64 milhões, uma frustração de receitas épica. Em termos comparativos, a Prefeitura de Parauapebas deixou de recolher uma receita equivalente ao tamanho do orçamento inicial da Secretaria Municipal de Urbanismo (Semurb), de R$ 129,72 milhões. A pasta atualmente agoniza e se afunda em críticas devido aos problemas enfrentados com relação à coleta de lixo.

Desempenho mensal

A arrecadação da Capital do Minério encolheu de forma generalizada, mês a mês, no primeiro quadrimestre deste ano. Em janeiro, totalizou R$ 225,18 milhões e caiu para R$ 207,55 milhões em fevereiro. No mês de março, regrediu para R$ 171,36 milhões e, por fim, em abril tombou para R$ 151,69 milhões. Foi uma espécie de queda “progressiva”.

No comparativo com o mês correspondente de 2024, o cenário é crítico. Começa com queda de 0,5% frente aos R$ 226,23 milhões de janeiro do ano passado. Depois, a queda pula para 12,9% diante dos R$ 238,21 milhões de fevereiro. No confronto com março de 2024, quando a prefeitura arrecadou R$ 203,35 milhões, a retração é de 15,7%. E, finalmente, despenca 18,6% ante a abril, mês em que atingiu R$ 186,38 milhões.

Essa queda preocupante se deve à diminuição das duas principais fontes de renda da Prefeitura de Parauapebas, a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A Cfem, também chamada de royalty de mineração, está em franco declínio por conta de diminuição da produção física de minério de ferro pela Vale na Serra Norte de Carajás para priorizar a produção do mesmo produto em Canaã dos Carajás. Já o ICMS caiu em razão de intervenção do Governo do Pará nos critérios de rateio da cota-parte. Não há perspectiva de melhoria para as duas receitas no horizonte.

Pior abril desde 2019

O Blog do Zé Dudu, site de notícias que é o principal monitor das finanças públicas em toda a Região Norte, levantou que este ano a arrecadação de Parauapebas viveu o pior abril da década. Os R$ 151,69 milhões em receita líquida são o menor valor em cinco anos — e montante menor foi visto em abril de 2019, quando a arrecadação realizada foi de R$ 111,74 milhões.

O pico histórico de arrecadação para abril foi experimentado em 2021, ano em que a receita bateu R$ 199,23 milhões. No ano seguinte, 2022, a receita foi de R$ 187,1 milhões; caiu para R$ 162,26 milhões no ano seguinte, 2023; e subiu para R$ 186,38 milhões ano passado.