Após “babado” em licitação, 3º lugar vira 1º e vence megaobra em Parauapebas

Consórcio Horizonte-MSL foi declarado vencedor em 21 de agosto, mas 24 horas depois a MSC, que estava em terceiro lugar, entrou com requerimento de preferência, estacionou o certame, refez a proposta baixando oferta em R$ 1 milhão e se tornou campeã.
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A licitação dos serviços de drenagem e pavimentação asfáltica no Bairro Tropical 1, periferia de Parauapebas, está, enfim, chegando ao desfecho e já tem um novo vencedor: a construtora MCS, que apresentou valor total de R$ 19.096.701,81 para executar os serviços, o mais barato entre os concorrentes. A informação foi publicada na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU), conforme é possível verificar aqui.

A segunda abertura das propostas comerciais para a licitação de número 3/2018-020, organizada pela Secretaria Municipal de Obras (Semob), ocorreu na última terça-feira (8) e mostrou que o segundo colocado, o consórcio formado pelas empresas Horizonte e MSL, está a apenas R$ 570 da MSC. A construtora Central do Brasil apresentou a proposta mais salgada do certame: R$ 21.161.058,13.

O processo licitatório em questão se arrasta há muito tempo e chegou a ter o consórcio Horizonte-MSL anunciado como vencedor, conforme divulgado em primeira mão pelo Blog do Zé Dudu num primeiro momento de julgamento das propostas ocorrido no dia 21 de agosto (veja aqui).

Ocorre, porém, que a empresa MSC entrou com requerimento bem fundamentado 24 horas após o anúncio do resultado alegando que, por lei, microempresas e empresas de pequeno porte têm preferência em licitações quando a diferença entre as propostas comerciais for inferior a 10% do valor da proposta vencedora. Em 21 de agosto, a proposta da MSC foi de R$ 20.046.769,10 e ela estava em terceiro lugar, conforme apurou o Blog do Zé Dudu após cruzar dados, informações e um calhamaço de documentos depositados no portal da transparência.

Como houve diferença inferior a 10% em relação ao preço da então primeira colocada (o consórcio Horizonte-MSL), a MSC entrou com recurso para obter o direito legal de apresentar nova proposta inferior à do consórcio. E ela conseguiu, cortando da própria carne quase R$ 1 milhão, tendo anunciado textualmente estar “disposta a cobrir o valor apresentado pela empresa vencedora do certame”. Depois do bafafá para pegar o contrato — que tinha valor inicial estimado pela Prefeitura de Parauapebas em R$ 20.219.857,03 —, a obra vai começar.

O que será feito

O Blog do Zé Dudu folheou as 120 páginas do edital de licitação e constatou que a Semob pretende drenar e asfaltar 40 ruas e seis avenidas do Bairro Tropical 1, totalizando 13 quilômetros de vias públicas. A medida vai beneficiar cerca de 6 mil moradores. Outra parte do complexo Tropical (o Bairro Tropical 2) também passará por obras de infraestrutura, sendo que a Laca Engenharia é quem vai tocar os serviços, conforme o Blog do Zé Dudu anunciou aqui.

O secretário municipal de Obras, Wanterlor Bandeira, destaca a importância de mais esta ação de serviços públicos em Parauapebas, que deve gerar uma centena de postos de trabalho na construção civil. Ele ressalta que, quando concluída, a obra vai pôr fim aos problemas no sistema de drenagem, que, por conseguinte, geram desgaste prematuro do asfalto e causam pontos de alagamento. “Esses serviços vão levar dignidade e bem-estar à população do Tropical 1 e, após finalizados, vão resolver o transtorno que acontece a cada inverno, quando a rede existente não consegue drenar o volume alto de água da chuva”, esclarece.

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