Aneel mantém bandeira vermelha em setembro

A conta de luz continua pressionando a inflação
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Crise hídrica obrigou operador nacional do sistema a ligar termelétricas. Preço da conta de luz disparou, pressionando a inflação

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Brasília – Com reservatórios em nível crítico, não restou outra alternativa à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) senão a tarefa de anunciar que no mês de setembro as contas de luz vão continuar com a bandeira vermelha em seu segundo patamar. Ou seja, os consumidores pagaram uma taxa adicional de R$ 9,49 a cada 100 qulowatts-hora (kWh) consumidor, e esse valor deve subir ainda mais no próximo mês. Milhares de famílias em todo o Brasil estão com talões atrasados e a inadimplência é recorde.

O tema é tratado como prioridade pela equipe econômica, diante do efeito sobre a inflação. O Ministério da Economia defende um reajuste mais baixo, entre R$ 14 e 15 a cada 100 kWh consumidos, a vigorar entre setembro e maio. Já a Aneel calculou que seria necessário um valor mais alto, por volta de R$ 25 a cada 100 kWh, até dezembro deste ano, com possibilidade de retorno aos atuais R$ 9,49 apenas em janeiro de 2022.

Ainda não há previsão para quando a agência reguladora irá definir o novo valor da bandeira vermelha 2. O órgão pode convocar reunião extraordinária para analisar o tema até terça-feira (31), para que o reajuste já passe a valer em setembro. Também é possível que a diretoria colegiada se reúna ao longo da próxima semana e defina a correção com efeitos retroativos a 1º de setembro.

É o quarto mês consecutivo que a Aneel aciona a bandeira vermelha patamar 2. De acordo com a agência, agosto foi um mês de “severidade” para o regime hidrológico do sistema elétrico, pois as afluências – quantidade de água que chega aos reservatórios – continuaram entre as mais críticas já registradas.

“A perspectiva para setembro não deve se alterar significativamente, com os principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN) atingindo níveis consideravelmente baixos para essa época do ano. Essa conjuntura sinaliza horizonte com reduzida capacidade de produção hidrelétrica e necessidade de acionamento máximo dos recursos termelétricos,” diz o comunicado do operador nacional do sistema.

Em junho, a agência já havia aprovado um reajuste de 52% na bandeira vermelha 2, que foi de R$ 6,24 para R$ 9,49 a cada 100 kWh. Já nessa ocasião, a agência admitiu que o valor não seria suficiente para fazer frente às despesas com as usinas térmicas e abriu uma consulta pública para discutir uma nova alta. A proposta previa um reajuste para até R$ 11,50.

O valor, no entanto, foi proposto antes de o governo admitir uma “relevante piora” nas previsões para o cenário hídrico e nas projeções para os próximos meses. Cálculos da agência reguladora apontam que as medidas adotadas pela Câmara de Regras Excepcionais para a Gestão Hidroenergética (Creg), grupo presidido pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e criado por meio da Medida Provisória 1055, devem custar entre R$ 2,4 bilhões a R$ 4,3 bilhões.

Como funciona o Sistema de bandeiras

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 e sinaliza ao consumidor o custo da geração de energia elétrica no país. Na prática, as cores e modalidades (verde, amarela ou vermelha) indicam se haverá ou não cobrança extra nas contas de luz.

A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. O acionamento das bandeiras amarela e vermelha representa um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está ligado principalmente ao volume dos reservatórios e das chuvas.

Por Val-André Mutran – de Brasília