Foi preso em Marabá, nesta quarta-feira (12), o advogado Marlon Farias Pereira, numa operação coordenada pela Polícia Civil, depois de recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado (TJPA) e não conseguir relaxar a ordem de prisão da primeira instância.
Farias é suspeito de ter se apropriado de valores superiores a R$ 114 mil contra uma idosa que teria contratado os serviços do advogado para manejar ação para concessão de aposentadoria por tempo de contribuição, no qual foi verificado que o representante do escritório de advocacia se apropriou de precatório expedido pela Justiça.
O caso vem se desenrolando há alguns meses e, em abril deste ano, a Polícia Civil cumpriu um mandado de busca e apreensão no escritório em que trabalha Marlon Farias, para recolher mais informações que pudessem robustecer a investigação.
Após o cumprimento da cautelar e descumprimento de condições interpostas pelo Poder Judiciário, a Justiça determinou a prisão de Farias, que não foi encontrado para o cumprimento da ordem.
Nesse período, seu advogado, Rodrigo Godinho, impetrou habeas corpus liberatório junto ao TJPA, mas o desembargador Leonam Godim da Cruz Júnior não deferiu a liminar pretendida pelo suspeito e manteve a ordem de prisão, já que ele não tinha pagado o valor de R$ 114.499,00 da fiança estipulada pelo juízo.
“Vejo, ainda, que não há comprovação nos autos de que o mandado de prisão foi cumprido, estando ele em local incerto e não sabido,” ponderou o desembargador.
A Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA) foi devidamente comunicada pela autoridade policial, porém o advogado Marlon Farias dispensou a presença da referida comissão no ato de sua captura.
No início deste ano, ele perdeu uma ação judicial contra o atual presidente da Subseção da Ordem em Marabá, Rodrigo Botelho, alegando que o colega teria cometido crimes de difamação e injúria por declarações nos autos de um processo na Justiça do Trabalho.
A juíza do caso, à época, afirmou em sua decisão que não havia elementos suficientes para um decreto condenatório, destacando a necessidade de demonstração mínima do dolo nos crimes contra a honra. Ela argumentou que não foi evidenciado o dolo específico de Botelho em ofender a honra de Marlon Farias, que possivelmente por isso não quis a presença de representante no ato de sua prisão e na prestação de depoimento na delegacia.
Segundo a Polícia Civil, a prisão foi cumprida no âmbito da Operação Virtude, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, coordenada a nível nacional e que combate as várias formas de violência contra a pessoa idosa.
O advogado de Marlon Farias não foi encontrado para dar a versão do cliente em virtude da prisão desta quarta.
Respostas de 9
Muito triste saber que um colega advogado apropriou dos recursos de uma cliente, acima de tudo em uma pessoa idosa que com certeza conta com estes valores para minimizar problemas e ter uma melhor qualidade de vida.
Me recuso a discutir o mérito da prisão e não estou traindo meu juramento.
O caso está sendo julgado por todos, mas a matéria informa pouco sobre o embasamento da prisão.
Afinal, houve flagrante nesse caso ?
Houve processo no qual fora condenado com trânsito em julgado ?
Havia outro mandado de prisão contra o advogado ?
Sem essas informações é difícil saber sobre a legalidade da prisão.
Esse advogado tem que ser eliminado da OAB, cumprir pena pesada e perder tudo que tem pelo que fez! Marchou o nome da instituição.
E muito triste o que tem acontecido em nosso país, nosso judiciário e totalmente sem confiança, e vergonhoso, o país da impunidade tudo pode pelo dinheiro!! Mas a estância maior não tem credibilidade imagina o resto, digo STF
A advocacia, a OAB, até mesmo o STF, todo o organismo jurídico do Brasil está, em sua maioria, podre
Eu também acho! Já fui vítima de um maldito desse. Perdi mais de 8 mil, mas o processei.
No fim da década de 1980, um advogado que tinha escritório na velha Marabá se apossou da indenização de dezenas de agricultores que o tinham contratado para entrar com uma ação contra uma concessionária de serviço público de energia elétrica, eles eram pessoas simples e haviam sido atingidos pelo lago da barragem de TucuruÍ. Não sei o que deu depois.
Infelizmente nesses municípios do baixo Tocantins isso virou uma febre. sou advogado e sinto vergonha, além de cobrarem de 30 a 50 % de honorários ainda impõem uma mensalidade de 30% do benefício que a pessoa idosa ou doente recebe. verdadeira extorsão .
Isso é ruim pra nossa classe de Advogado por que tira o crédito do profissional do direito que tem o dever de ser ético, honesto e probo com o seu minister