Esta semana, uma plaqueta ganhou espaço especial no gabinete do prefeito Darci Lermen. No pequeno objeto de metal, um reconhecimento gigante: o selo “Prefeito Amigo da Criança”, um dos mais respeitados e disputados em todo o País, concedido pela Fundação Abrinq aos gestores municipais que promovem políticas e ações voltadas para os direitos das crianças e dos adolescentes.
Juntamente com a plaqueta, uma faixa da premiação foi entregue a Darci Lermen, responsável por reativar e fortalecer o Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, o Pipa; inaugurar o novo espaço do Aconchego Esperança para meninos e meninas vítimas de violência e de abandono; e reformar os espaços dos conselhos tutelares no município, entre outras ações.
Contudo, o que mais pesou na avaliação da Abrinq é o resultado apresentado por Parauapebas na área da educação e da saúde até 2019. A fundação relaciona, por exemplo, o aumento na proporção de docentes de pré-escolas públicas municipais com ensino superior, que subiu de 63,50%, no ano de 2016, para 95,80%, no ano passado; redução de três pontos percentuais na taxa de mortalidade infantil, que caiu de 13,6 óbitos em mil nascidos vivos em 2016 para 10,6 óbitos, em 2018.
A Abrinq também destaca o fato de que todos os docentes de creches de Parauapebas contavam com ensino superior completo até 2019. Outro dado considerado pela fundação: a oferta de 81 matrículas em tempo integral em creches municipais, o que não existiu em 2016, e o aumento de 8,4 pontos percentuais na taxa de matrículas na educação infantil, que subiu de 5,6% (2016) para 14% (2019).
Quando alguém pergunta pra Darci Lermen sobre o selo, o sorrisão é inevitável: “Rapaz, isso é muito bom. Eu me sinto muito orgulhoso em saber que estamos fazendo um bom trabalho para nossas crianças e adolescentes. Eu sou pai e vocês sabem que eu gosto demais da molecada. E ainda temos muito pra fazer por eles”.
No Pará, apenas quatro prefeitos mereceram o selo
Em sua sexta edição, a premiação da Abrinq avaliou 2.346 municípios brasileiros e reconheceu apenas 125 como cumpridores de políticas em favor das crianças e adolescentes. Na região Norte, 450 municípios aderiram ao programa, sendo 49 do Pará, onde apenas quatro alcançaram o título: além de Parauapebas, receberam o selo os prefeitos de Abaetetuba, Paragominas e Santarém.
O resultado foi divulgado dia 1º de julho deste ano. “Parabéns aos 125 prefeitos e prefeitas reconhecidos e a todos que aderiram e persistiram no programa, demonstrando forte liderança e vontade de melhorar, em seus municípios, a vida de crianças e adolescentes”, diz o presidente da Fundação Abrinq, Synésio Batista da Costa, na apresentação do relatório do Processo de Avaliação da Gestão 2017-2020.
Mas, conforme ressalta Darci Lermen, a premiação é resultado de um trabalho conjunto do governo municipal e demais órgãos compromissados com as causas das crianças e adolescentes, como o Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), conselhos tutelares, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdcap) e secretarias municipais.
“Participar desta edição do Programa Prefeito Amigo da Criança nos fortaleceu enquanto gestão, onde buscamos estabelecer, ampliar e fortalecer a relação entre Executivo municipal, Ministério Público, Poder Judiciário, Legislativo e organizações sociais, articulando, de fato, uma rede municipal de proteção integral às crianças e os adolescentes que precisa ser contínua, integrada e resolutiva”, assinala Darci Lermen.
