Revisão de outorgas ferroviárias causa insegurança jurídica no setor
O governo alega prejuízo com a renovação antecipada feita na gestão de Jair Bolsonaro
Dia: 1 de fevereiro de 2024
Projeto isenta produtor rural de pagamento de ITR de propriedade invadida
Tributo é cobrado anualmente por propriedade, domínio útil ou posse de imóvel com mais de 30 hectares fora da zona urbana
Câmara de Parauapebas recebe Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública
No Pará, foram avaliadas 141 câmaras municipais e apenas 15 receberam a mais alta avaliação
Marabá vira BBB com instalação de totens de videomonitoramento
Vários pontos da cidade estão recebendo equipamentos que vão ajudar na vigilância, com câmeras de alta definição e iluminação de infravermelho
Canaã cria lei para organizar a estrutura administrativa de cargos e funções gratificadas
O documento de 69 páginas é inovador e poucas prefeituras da Região Norte têm algo tão detalhado. Texto entra em vigor no início deste mês
Golpe do Baú: STF retoma julgamento do regime de bens de casamento de pessoa com mais de 70 anos
Ministros decidirão sobre a obrigatoriedade, ou não, da união em regime de separação de bens, quando um dos noivos tiver mais de 70 anos
PF mira venda de dados obtidos com invasão a sistemas federais
Operação I-Fraude está em curso e investiga outros crimes, como lavagem de dinheiro e organização criminosa; penas podem chegar a 23 anos
Oposição e base de governo atuam nos bastidores para definir pauta legislativa de 2024
Cabe aos presidentes da Câmara e do Senado compatibilizarem os pedidos, geralmente antagônicos
Com gols de Bruno Henrique e Gabigol, Flamengo vence o Sampaio Corrêa no Mangueirão
A partida foi válida pela quinta rodada do Cariocão e contou com um público de mais de 49 mil torcedores