A carga de produtos sem nota fiscal incluía eletrônicos e confecções “piratas”, que estavam sendo levadas para Belém e Capanema. A anfetamina foi apreendida com um caminhoneiro, que estava há mais de 36 horas sem dormir
Para o ministro Gilmar Mendes, a matéria impõe a adoção de uma metodologia específica, a fim de evitar a produção distorcida de provas
A empresa observa que esses procedimentos sem os devidos cuidados podem ser fatais. Só em 2020, 28 pessoas morreram eletrocutadas no Pará, que é o estado com maior número de ocorrências de acidentes envolvendo eletricidade no país
Já para o crime de ameaça, a pena atual de detenção de um a seis meses ou multa passa para detenção de seis meses a dois anos e multa quando ocorrer no mesmo contexto
Acertos finais foram definidos em reunião na terça-feira (23)
Proposta reduz de 75 para 70 anos a idade-limite de permanência dos ministros nos tribunais superiores de Brasília
