Disque Denúncia Sudeste do Pará: Número de denúncias tem aumento de 48%
A Central do Disque Denúncia Sudeste do Pará divulgou nesta segunda-feira (20), balanço das denúncias referente ao período de Janeiro à Maio/2016, nas quais registradas 3.239 ligações, 1.310 Atendimentos e 1.929 Denúncias. Os municípios mais denunciados estão: Marabá PA, Tucuruí PA, Parauapebas PA, Piçarra PA, Canaã Dos Carajás PA, Xinguara PA, Rio Maria PA, Castanhal […]
Celpa alerta que 53 mil famílias podem perder descontos na conta de energia no Pará
Beneficiários do Programa Tarifa Social de Energia Elétrica devem atualizar os dados sociais até o final de junho, para não perder o benefício Cerca de 53 mil famílias em todo o Pará podem deixar de fazer parte do Programa Tarifa Social de Energia Elétrica no final deste mês de junho. O Tarifa Social concede descontos […]
Eleições 2016: datas e prazos
Em 02 de outubro próximo, portanto daqui a 104 dias, os eleitores elegerão os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros. Para tanto, o Tribunal Superior Eleitoral publicou resoluções que normatizaram as eleições 2016. Entre elas destacam-se às que fixam datas e prazos para o 1º Turno: Pesquisas eleitorais A partir de 1º de janeiro […]
Suspensa liminar que proibia Pará de exigir uma taxa sobre água dos rios
Saiu no dia 16 uma decisão que concede efeito suspensivo à decisão liminar que proibia o Estado do Pará de adotar medidas relacionadas à exigibilidade da Taxa de Fiscalização de Recursos Hídricos – TFRH. A resolução torna constitucional a cobrança da Taxa Hídrica. Em reunião no início da última semana, no Ministério das Minas e Energia, a […]
Projeto de Lei inclui Dia sem carro no calendário do município de Parauapebas
A data de 22 de setembro será incluída no calendário oficial de eventos do município como “Dia Municipal sem Carro” em Parauapebas. É o que prevê o Projeto de Lei nº 038/2015, de autoria do vereador Bruno Soares (PSD), aprovado na última terça-feira (14), durante sessão da Câmara Municipal. No texto do projeto, o autor […]
Prefeito de Curionópolis repudia atentado ao Fórum local
A prefeitura municipal de Curionópolis vem a público manifestar apoio à associação dos magistrados do estado do Pará, se solidarizando com a magistrada Priscila Mamede Mousinho, do Fórum de Curionópolis, vítima de violência praticada contra esse órgão público. A prefeitura de Curionópolis repudia qualquer ato de violência e reitera a necessidade de proteção contra atos […]