CPI do Sistema Carcerário, da Câmara Federal, vem a Belém
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados, criada para investigar a realidade do Sistema Carcerário Brasileiro em andamento na Câmara dos Deputados, virá a Belém na próxima segunda-feira, 13. Atendendo ao Requerimento 15/2015, de autoria do deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), a CPI vem conferir a grave crise no Sistema Penitenciário do […]
Vereador Odilon Sanção não se apresenta ao juiz e é conduzido coercitivamente ao Fórum
O vereador Odilon Rocha de Sanção, sem partido, que deveria se apresentar hoje (09), às 8h30 perante o juiz Libio Araújo Moura, titular da Vara Penal de Parauapebas para ser notificado das sanções impostas pelas Câmaras Criminais Reunidas do TJ-PA, não se apresentou espontaneamente. Inconteste, o juiz Libio Moura mandou expedir Mandado de Condução Coercitiva […]
Pará deverá ser incluído na lista de Estados beneficiados pelo acordo de exportação de carne bovina para os Estados Unidos
Após tratativas do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) com o Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento, o Governo Federal voltou atrás e deverá incluir o Pará na lista de Estados beneficiados pelo acordo de exportação de carne bovina brasileira para o mercado norte americano. Diz Ofício expedido pelo Ministério: “Agora, com o reconhecimento da regionalização, o […]
Receita Federal utiliza telefone para contatar empresas apontadas em Malha Fiscal. 355 empresas encontram-se na malha Pessoa Jurídica no Pará
A Receita Federal alerta que passou a adotar a ligação telefônica com o objetivo de promover a autorregularização de empresas apontadas na Malha Fiscal da Pessoa Jurídica. O público-alvo das ligações é formado por empresas que receberam o Aviso Malha Fiscal Pessoa Jurídica, enviado pela Receita Federal em fevereiro de 2015, mas que ainda não […]