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Exposição revela história de Curionópolis e Serra Pelada

Exposição Serra PeladaOs frequentadores da Casa do Professor, em Serra Pelada, podem conferir a exposição ‘Recortes de memória, lembranças de histórias’, que retrata o processo de ocupação de Curionópolis e da vila de Serra Pelada, desde a pré-história até a fase atual. A mostra, que ficará no espaço até o dia 19 de maio, é resultado do Programa de Educação Patrimonial Serra Leste, desenvolvido pela Vale em parceria com a Fundação Casa da Cultura de Marabá. Até o momento, mais de 300 pessoas já visitaram a exposição.

Na mostra, os visitantes fazem uma viagem pelo passado, conhecem o perfil, alimentação, modo de vida e os artefatos usados pra sobrevivência dos primeiros habitantes da região – caçadores coletores, que viveram há cerca de 12.000 mil -, dos povos que antecederam a chegada dos portugueses e relembram a história do garimpo no local. E redescobrem também a história de criação de Serra Pelada e de Curionópolis.

Exposição Serra Pelada2O programa de Educação Patrimonial foi iniciado no município em 2013, com a etapa de diagnóstico e, posteriormente, uma série de atividades educativas e oficinas de valorização da história e cultura, voltadas aos professores e estudantes de 20 escolas da rede pública local, seis das quais em Serra Pelada. Na Casa do Professor, alunos que participaram do programa estão atuando como mediadores e orientando o público que visita a exposição.

A antropóloga e arquiteta Mariana Sampaio, da Fundação Casa de Cultura de Marabá, diz que a metodologia utilizada no programa valoriza o que a comunidade identifica como importante e sempre parte da história e modos de vida atuais, para, só numa segunda etapa, trabalhar o passado do lugar. “Mesmo em localidades com pouco tempo de ocupação é importante discutir a história, para que os moradores se vejam como protagonistas e tenham orgulho de sua história de vida”, ressalta Mariana.

A partir do dia 3 de junho, a exposição segue para Curionópolis, no Teatro Municipal da Cidade, onde permanece até o dia 21. Assim como ocorreu em Serra Pelada, nos dias 3 e 4, será realizado evento com programação de dança, teatro e shows, numa exibição do valor da cultura local, marcando o encerramento do trabalho desenvolvido para reviver a história das comunidades, por meio do Programa de Educação Patrimonial.

Curionópolis: jovens de Serra Pelada fundam companhia de teatro

Formado no início deste ano por filhos de funcionários da empresa Vale, atuantes no Projeto Serra Leste, o “Grupo Teatral Jovens Sonhadores” reúne adolescentes de 10 a 17 anos de Serra Pelada, no município de Curionópolis. A iniciativa é apoiada pela mineradora, que contratou a Fundação Bom Samaritano para realizar oficinas de teatro na comunidade.

Apresentação no Cineteatro

Após o fim da capacitação, os 20 jovens decidiram continuar o trabalho por conta própria. Reconhecendo o esforço, a Vale convidou o grupo para realizar algumas apresentações e, em julho deste ano, eles apresentaram uma peça com o tema “Acidentes Fora do Trabalho”, elogiada pelo público participante.

A ação é uma alternativa para os jovens da localidade, que estão limitados a outras formas de cultura e lazer. De acordo com Dedison Martins, de 16 anos, um dos líderes e motivador do grupo, não existem muitas opções de lazer para os moradores de Serra Pelada. “Se não estivesse no teatro, provavelmente estaria na escolinha do futebol”.

“Grupo Teatral Jovens Sonhadores”

Os temas são direcionados pela empresa e o grupo adequa a realidade à linguagem teatral com a ajuda de profissionais. Atualmente, o “Grupo Teatral Jovens Sonhadores” passa por um novo curso de aperfeiçoamento com a Fundação Bom Samaritano.

Surge uma nova “Serra Pelada” no Mato Grosso

A descoberta de pepitas de ouro em baixa profundidade em uma serra a 20 quilômetros do município de cidade de Pontes e Lacerda (MT) atraiu em poucas semanas pelo menos 2.000 pessoas e já é chamada de “Serra Pelada do Mato Grosso”. Na região, que tem longo histórico de produção de ouro, funcionam minas da Yamana Gold e da Aura Minerals.

garimpo

Grandes pepitas de ouro, com imagens divulgadas pela internet, chamam a atenção e levam cada vez mais curiosos e garimpeiros para a região. A estimativa de jornais locais é que de 2 mil a 3 mil pessoas chegaram na área, nos últimos 15 dias, em busca de ouro. A disseminação de fotos e vídeos nas redes sociais teria colaborado para que a atração de pessoas para o local fosse ainda maior.

De acordo com dados do website Jazida.com, dos 186 processos minerários na cidade, 144 têm como substância principal o ouro. Sendo que somente a Serra da Borda Mineração e Siderurgia, da Yamana Gold, que opera a mina Ernesto/Pau a Pique, tem concessões de lavra no município. Além da SBM, que tem 51 processos na região, a Mineração Santa Elina e sua controlada a Mineração Silvana têm juntas 62 direitos minerários.

pepita_pontes_e_lacercaA Geomin Geologia e Mineração e o seu sócio fundador, Alvaro Pizzato Quadros, têm sete direitos no município, enquanto a GME4 do Brasil, que pertence à Bemisa, tem três autorizações de pesquisa na área. A Aura Minerals opera a Mina São Francisco em um município vizinho, Nova Lacerda (MT).

De acordo com publicações locais, a área onde foram encontradas pepitas é particular e fica na Serra do Monte Cristo, em Portes de Lacerda, a 450 quilômetros da capital Cuiabá. Imagens divulgadas em redes sociais, mostram acampamentos improvisados e escavações iniciadas.

Uma fonte do Governo do Estado confirmou a invasão na área e disse que providências já estão sendo tomadas para efetuar a reintegração de posse. Segundo apuração de reportagem local, o Exército Brasileiro também já está a par dos acontecimentos e prepara uma operação para a retirada dos invasores.

Segundo dados do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em 2014, a cidade de Pontes e Lacerda exportou mais de US$ 21 milhões em ouro. Em 2015, até setembro, foram contabilizados US$ 1,7 milhão de dólares. Com informações do jornal Correio do Estado e do website Notícias de Mato Grosso.

Coomigasp e japoneses devem fechar essa semana acordo para a exploração da “montoeira” de Serra Pelada.

Investidores japoneses da Mineração Yamato do Brasil (Miyabras) querem retomar a produção de ouro em Serra Pelada, em Curionópolis, no Pará, e mecanizar a exploração de rejeitos do garimpo. Edinaldo Aguiar, presidente da Coomigasp, cooperativa que possui a concessão da área, disse que está finalizando a minuta do contrato com os japoneses e que espera, até esta semana, aprovar o negócio em assembleia.

Os empresários Akio Miyake, Osamu Sugiyama e Hirosuke Otaki, sócios da Miyabras, visitaram, em julho, representantes do governo do Pará e da Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) para discutir o assunto.

Montoeira

Haveria, segundo os investidores, 23 toneladas de minérios, incluindo ouro, em pilhas de terra em volta do antigo garimpo de Serra Pelada, chamada de “montoeira”. O antigo garimpo era um buraco de 180 metros de profundidade cavado à mão pelos garimpeiros nos anos 1980, que foi fechado no governo Collor, em 1992, por falta de segurança.

“Existe ainda muito ouro no local e podemos recuperá-lo. Nossa intenção é ajudar a região, que é muito pobre, ajudar os garimpeiros”, disse Miyake, à Folha de S.Paulo, por telefone, de Fukoshima, no Japão, sem informar o valor que pretende investir no projeto.

Pela proposta, os japoneses ficam com 49% do ouro e outros minérios encontrados. A Coomigasp fica com os 51% restantes. Caso o negócio seja aprovado, será criada uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) nos próximos meses.

A Coomigasp, que representa cerca de 40 mil garimpeiros, tenta, desde 2010, retomar a exploração de ouro em Serra Pelada e ainda não teve sucesso. A concessão que pertencia à Vale foi repassada para os garimpeiros nesse período.

Desde o ano passado, a Coomigasp vem negociando a exploração do rejeito do garimpo, chamado de “montoeira”, com a Brasil Século III (BS3), empresa que tem como sócio o ex-deputado federal Virgílio Guimarães e que foi contratada para viabilizar o projeto.

O contrato firmado entre Coomigasp e BSIII previa que 44% do valor líquido do ouro, da prata e do paládio extraídos seriam destinados aos garimpeiros e que 56% ficassem com a empresa. As despesas com exploração, empregados e outros custos seriam responsabilidades da BSIII. O negócio não avançou devido a problemas financeiros da BSIII.

A cooperativa pretendia retomar a exploração em parceria com a Colossus Minerals, mas a operação não deu certo. A mineradora canadense fez o túnel, mas pouco antes de iniciar a operação, em 2014, pediu falência. A empresa já tinha investido R$ 450 milhões e precisaria de ainda mais recursos.

Representantes da Sandstorm Gold, empresa que financia produção futura de ouro, se reuniram em maio com membros da cooperativa para melhorar as relações e discutir a busca por novos investidores e possível retomada do empreendimento, que é uma joint venture da Colossus com a cooperativa. A Sandstorm precisaria captar algo em torno de US$ 30 milhões para retomar as atividades no projeto.

A Miyabras, que possui sede em Brasília, será a empresa responsável pela exploração dos rejeitos. A licença tem validade de um ano, podendo ser renovada. A empresa também seria responsável pela implantação do chamado Banco Ambiental, em Serra Pelada.

O objetivo do banco, de acordo com Miyake, é formar uma cooperativa de crédito para financiar a recuperação de áreas degradadas pelo uso do mercúrio no processo de coleta de ouro no local. Com informações da Folha de S.Paulo.

Garimpeiros de Serra Pelada interditam Estrada de Ferro Carajás, em Marabá

EFC

Em Marabá, dezenas de garimpeiros de Serra Pelada interditam desde as 8 horas desta terça-feira (21) os trilhos da Estrada de Ferro Carajás, da Mineradora Vale, que liga Carajás ao Porto da Madeira, em São Luís do Maranhão.

garimpeiros EFCOs garimpeiros são ligados a AGASPEMA – Associação Interestadual da União Dos Garimpeiros do Garimpo de Serra Pelada, criada há pouco mais de um ano, e buscam, com a interdição, a marcação de uma reunião com a presidente Dilma Rousseff para que esta reveja várias situações onde, segundo o presidente da AGSPEMA, Juarez Leal, os direitos dos garimpeiros não estão sendo cumpridos. Leal cita que há 30 anos a classe garimpeira de Serra Pelada está esquecida pelo governo federal e que esta está sendo alvos de injustiças e do descaso. Entre as injustiças, Juarez Leal, em conversa com o Blogger, cita os direitos de mina, o ouro de Serra Pelada retido na Caixa Econômica Federal desde a época em que o garimpo funcionava, os acordos feitos entre empresas e a Coomigasp, entre outras reivindicações.

Segundo Leal, funcionários da Vale estiveram no local da interdição e solicitaram a desobstrução da ferrovia, sob a garantia que a mineradora tentaria marcar uma reunião com representantes do governo federal. Todavia, os manifestantes, cansados de promessas, não querem deixar os trilhos sem que haja um documento assinado marcando tal reunião.

A manifestação é pacífica até o momento, e, segundo Leal, “os órgãos de segurança pública – municipal, estadual e federal – foram comunicados previamente da interdição, que durará o tempo que for necessário para que as reivindicações sejam atendidas”, concluiu o presidente.

Juarez Leal garante que a partir de amanhã novos membros da classe garimpeira, que estariam nesse momento se deslocando pra marabá, chegarão ao local para fortalecer o movimento.

Estrada de Ferro Carajás
A EFC tem 892 quilômetros de extensão, ligando a maior mina de minério de ferro a céu aberto do mundo, em Carajás (PA), ao Porto de Ponta da Madeira, em São Luís (MA). Por seus trilhos, são transportados 120 milhões de toneladas de carga e 350 mil passageiros por ano. Circulam cerca de 35 composições simultaneamente, entre os quais um dos maiores trens de carga em operação regular do mundo, com 330 vagões e 3,3 quilômetros de extensão. Inaugurada em 1985, a Estrada de Ferro Carajás não é só grande: ela também lidera o ranking das ferrovias mais eficientes do Brasil graças ao nosso constante investimento em tecnologia.

Atualização às 18h35

OJPor volta das 18 horas um Oficial de Justiça esteve no local para cumprir liminar de Reintegração de Posse concedida pela juíza Adriana Karla Diniz Gomes da Costa, plantonista na Comarca de Marabá (Autos 00242399520158140040).

O cumprimento se deu de forma pacífica, tendo o funcionário do judiciário sendo acompanhado na ação pela Polícia Militar local.

Os manifestantes foram informados pelo meirinho para que se abstenham de qualquer ato que impeça a Vale de desenvolver suas atividades normais, sob a pena de multa no valor diário de R$20 mil em caso de descumprimento.

Em nota enviada ao Blog, a Vale diz:

A Vale informa que a Estrada de Ferro Carajás (EFC) foi invadida na manhã desta terça-feira, 21/7, no KM 732,  em Marabá, por integrantes da Associação Interestadual da União dos Garimpeiros de Serra Pelada (AGASPEMA). Os manifestantes reivindicam pauta com o Governo Federal e Estadual. A Vale reitera que obstruir a ferrovia é crime e que já obteve a reintegração de posse. A comunicação da decisão pelo Oficial de Justiça será feita ainda hoje.

Japoneses querem explorar rejeito de Serra Pelada

Investidores japoneses querem extrair o ouro contido no rejeitado do garimpo de Serra Pelada. O vice-governador do Pará, Zequinha Marinho, se reuniu na quinta-feira (16) em Brasília, com os empresários Akio Miyake, Osamu Sugiyama e Hirosuke Otaki, para discutir o assunto.

O vice-governador do Pará, Zequinha Marinho, reuniu na quinta-feira, 16, em Brasília, com os investidores japoneses da área de exploração mineral com ênfase na recuperação ambiental. Akio Miyake, Osamu Sugiyama e Hirosuke Otaki trataram a respeito da exploração do rejeito do garimpo de Serra Pelada e experiências em tecnologias que podem ser aplicadas na recuperação ambiental e recuperação de resíduos sólidos.

Serra Pelada rejeito

Os japoneses querem explorar o material já rejeitado em Serra Pelada após o fim dos trabalhos da empresa canadense Colossus Minerals Inc., que detinha os direitos da lavra mecanizada no garimpo até abrir falência e encerrar as atividades na área, em 2014. Um contrato com a prefeitura de Curionópolis e licenças ambientais para as atividades já foram concretizados, faltando apenas uma deliberação da COOMIGASP (Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Serra Pelada). Uma assembleia dos garimpeiros está marcada para esta semana. A Miyabras – Mineração Yamato do Brasil Ltda é a empresa responsável pela exploração dos rejeitos, trabalho que tem previsão para começar dentro de três meses. A licença tem validade de um ano, podendo ser renovada.

A mesma empresa seria responsável pela implantação do que seria chamado Banco Ambiental em Serra Pelada. A ideia, apresentada ao vice-governador, prevê a criação de uma cooperativa de crédito, depois transformada em banco, para financiar a recuperação de áreas degradadas em Serra Pelada, principalmente pelo uso contínuo do mercúrio no processo de limpeza do ouro.

O vice-governador disse que apoia o trabalho da empresa na exploração dos resíduos da mina, pois acredita que isso pode significar a redução de impactos ambientais negativos na região e gerar empregos à população. Zequinha Marinho apenas manifestou preocupação quanto à instabilidade na direção da cooperativa dos garimpeiros, onde presidentes se alternam numa espécie de guerra política. A assembleia dos garimpeiros é soberana em suas decisões, disse o vice-governador. Se ela autorizar a entrada da empresa para o trabalho de exploração dos rejeitos, o governo estadual dará apoio ao projeto.

A transformação de lixo orgânico em energia foi outro ponto da reunião. O cientista japonês Osamu Sugiyama apresentou ao vice-governador um processo de transformação do lixo em energia a partir da utilização do plasma de carbono. O plasma — espécie de gás carregado de eletricidade considerado o quarto estado da matéria, que compõe as estrelas — é usado para degradar materiais que resistem a uma primeira etapa de gaseificação. Queimado depois com tochas a uma temperatura que chega aos 9.000 ºC, o lixo se transforma em biogás, podendo ser filtrado e novamente queimado, gerando energia elétrica.

O vice-governador aprovou a ideia e pediu que os japoneses elaborem um projeto piloto que possa ser testado em pequenas comunidades para verificar sua eficácia.

Fonte; Agência Pará de Notícias

Sandstorm discute retomada de Serra Pelada com a Coomigasp

Representantes da Sandstorm Gold, empresa que financia produção futura de ouro, se reuniram neste mês com membros da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) para discutir o futuro do projeto de ouro Serra Pelada, em Curionópolis (PA), que era desenvolvido pela Colossus Minerals.

O objetivo da empresa canadense é melhorar as relações com a cooperativa para buscar novos investidores e retomar as atividades do projeto, que é uma joint venture com a Colossus Minerals, diz Jameson Pacheco, administrador da Coomigasp.

Segundo ele, a Sandstorm está em busca de novos parceiros para conseguir colocar Serra Pelada no rumo para produção. A empresa canadense precisaria captar algo em torno de US$ 30 milhões para retomar as atividades no projeto. O montante seria utilizado principalmente para fazer o bombeamento do túnel que liga à mina, cujas galerias têm de 1.250 metros de comprimento, mas é acessível apenas até 160 metros porque o restante está alagado e correndo risco de desabamento.

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“A Sandstorm está buscando novos investidores. A empresa veio ao Brasil para pacificar a relação com a Coomigasp. Eles querem uma garantia de que a cooperativa, depois da intervenção, é séria e legítima, porque Serra Pelada ficou com uma imagem negativa depois de que tudo aconteceu. Então eles querem ver que está tudo certo para poderem apresentar um projeto para possíveis investidores”, disse Pacheco por telefone.

Do total que foi investido em Serra Pelada até hoje, a Sandstorm injetou cerca de 40,2%. A maioria do aporte foi dividida entre investidores variados que já teriam dito à empresa canadense que não vão mais colocar dinheiro no projeto. Os US$ 30 milhões para retomar as atividades seriam utilizados também para contratar pessoal, locar máquinas e equipamentos, comprar produtos para o estoques, contratar empresa de segurança, entre outros.

“A Coomigasp está de braços abertos, temos uma nova metodologia de trabalho, com ética e transparência. É assim que temos trabalhado desde a intervenção. Conseguimos resolver uma série de problemas internos, pagamento de funcionários, impostos, a casa está organizada, mas não é suficiente. O garimpeiro quer dinheiro na conta dele e é por isso que precisamos de novos investidores, porque hoje o projeto infelizmente continua parado”, disse o administrador da Coomigasp.

Pacheco também comentou sobre a situação de segurança do projeto Serra Pelada, que tem sofrido com saques depois que a Colossus, que abandonou o projeto no fim de 2013 segundo a Coomigasp, parou de pagar a empresa que fazia a segurança do site. Uma série de equipamentos de escritório, como computadores, ares-condicionados e mesas foram roubados.

“Hoje quem está fazendo a segurança de Serra Pelada são garimpeiros voluntários da Coomigasp, que fizeram uma barreira e não deixam ninguém entrar ou sair sem autorização. Os saques ocorreram por uns dias, mas, assim que ficamos sabendo, tomamos providências para garantir a segurança do projeto”, disse o administrador da cooperativa.

Pacheco informou que a Coomigasp não terá expediente nos próximos dois dias, porque a empresa está mudando para uma nova sede. A pedido de garimpeiros, o escritório da cooperativa deixará de ser em Curionópolis para ficar sediado na vila próxima ao projeto Serra Pelada, apesar das dificuldades de logística e de acesso à tecnologia.

Pacheco era gerente financeiro durante a intervenção na Coomigasp e foi nomeado administrador a pedido de garimpeiros e por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) determinado pelo Ministério Público, que determinava a contração de um administrador para a cooperativa.

Garimpo de Serra Pelada perde uma de suas lendas

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O garimpo de Serra Pelada, em Curionópolis, sem dúvida é um dos maiores produtores de causos do Pará. Na semana passada o garimpeiro José Mariano dos Santos, o Índio, protagonista de alguns desses causos em Serra Pelada faleceu de causa ainda indefinida. Ele era hipertenso e se recuperava de um derrame.

No auge do ouro em Serra Pelada, os barrancos de Índio produziram nada menos que 1.183 quilos de ouro. Em valores atuais, o intrépido garimpeiro colocou nos bolsos fortuna equivalente a R$147 milhões.

Índio ficou conhecido nacionalmente quando uma rede de TV produziu, em meados dos anos 90, um programa sobre Serra Pelada e Índio pode contar seus causos, tantas vezes repetidas entre seus pares. Naquela época, o cantor Sidney Magal fazia um sucesso muito grande e a peso de ouro foi contratado para fazer um show no garimpo. Trouxe com ele uma dançarina fogosa e jovial de nome Terezinha que despertou a paixão em Índio. Inconteste, assim que o show terminou e a jovem voltou ao Rio de Janeiro, Índio se deslocou até Marabá, pois queria a todo custo rever a jovem. Quando chegou ao aeroporto de Marabá não havia mais vagas no voo para o Rio de Janeiro,´Movido por uma paixão avassaladora e  uma irresponsabilidade ainda maior, Índio não pensou duas vezes. Comprou 100 bilhetes de um Boeing com destino ao Rio de Janeiro, o que fez com que a empresa enviasse um avião para transportar o apaixonado garimpeiro até sua amada. Índio viajou acompanhado apenas da tripulação.

Lá chegando, Índio hospedou-se no Hotel Copacabana Palace, o mais caro à época, por sessenta dias, vivendo da luxúria que o dinheiro lhe concedia.

Conta a lenda que Índio ainda comprou 11 carros de uma só vez, três apartamentos em Belém e se casou por quatorze 14 vezes, gastando todo o dinheiro conseguido em Serra Pelada com luxos, mulheres e muita curtição, morrendo pobre.

Quando perguntado se estaria arrependido do que fez com o dinheiro em virtude da falta do mesmo nos tempos atuais, Índio era taxativo, e sem arrependimento afirmava que “se pegasse o mesmo dinheiro, hoje, faria tudo de novo”.

Serra Pelada produziu milhares de toneladas de ouro e outros tantos garimpeiros como Índio. Aliás, a maioria deles que “bamburraram” em Serra Pelada está hoje pobre. Um dos motivos era a falta de conhecimento com o dinheiro, a outra simplesmente o fato de acreditar que todo aquele ouro recolhido a duras penas não acabaria nunca e que o garimpo lhe daria outra vez, e muito mais. (Informações e foto: Repórter 30).

Ex-presidente da Coomigasp pede HC para encerrar ação penal

Gess_Simo_PresO ex-presidente da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) Gessé Simão de Melo impetrou o Habeas Corpus (HC) 126826, no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de trancar ação penal proposta pelo Ministério Público do Pará (MP-PA) na qual é acusado de apropriação indébita, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

O MP-PA fundamentou a denúncia em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que constatou movimentações financeiras atípicas envolvendo a cooperativa e a empresa Colossus Geologia. As duas fundaram uma sociedade anônima para viabilizar a exploração de ouro, paládio e prata em Serra Pelada.

Segundo os autos, Gessé Simão Melo supostamente recebia em sua conta pessoal valores “exorbitantes” que pertenciam à Coomigasp e seus associados e ainda repassava estes valores a terceiros, em sua maioria, servidores em outros municípios que não possuíam qualquer vínculo com a cooperativa.

O juízo da Comarca de Curionópolis (PA) recebeu a denúncia e determinou a citação do acusado. O Tribunal de Justiça do estado (TJ-PA) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram HC e Recurso Ordinário em HC impetrados, respectivamente, pela sua defesa. O STJ também negou recurso para que Gessé Simão de Melo retornasse à presidência da cooperativa.

Motivos

No HC impetrado no STF, a defesa do garimpeiro alega que a denúncia do MP-PA é baseada apenas no relatório do Coaf, o que não seria suficiente para deflagrar a ação penal. “Tal relatório demonstra sim, em tese, a necessidade da instauração de idônea investigação criminal, a fim de se identificar todos os envolvidos, eventuais crimes em que estariam incursos e o modo pelo qual foram realizados, elementos indispensáveis à descrição da acusação”, diz.

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De acordo com o advogado de Gessé Simão de Melo, a jurisprudência do STJ é no sentido de que o relatório de inteligência financeira do Coaf, por si só, não é suficiente para consubstanciar pedido de quebra de sigilos bancário, fiscal e de dados telefônicos, sendo imprescindível investigação prévia, pois apenas a atipicidade das movimentações financeiras não é capaz de configurar crime.

Para a defesa do ex-presidente da cooperativa, a denúncia carece de legitimidade, visto que, na sua avaliação, não atende às exigências estabelecidas no artigo 41 do Código de Processo Penal de forma suficiente para a deflagração da ação penal, assim como para o exercício do contraditório e da ampla defesa. O dispositivo prevê que a denúncia ou queixa conterá a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas.

“Da leitura da inicial acusatória, percebe-se claramente que a atribuição dos crimes se encontra baseada em presunções, prática vedada pelo ordenamento jurídico pátrio, que adota o princípio do devido processo legal (artigo 5º, inciso LIV, da Constituição Federal), exigindo-se, ao menos, indícios de autoria e prova da materialidade de crime para a deflagração de ação penal”, argumenta.

No habeas corpus, o garimpeiro pede liminar para suspender a ação penal em trâmite na Justiça paraense. No mérito, solicita o trancamento do processo, sem prejuízo de que nova denúncia seja oferecida, desde que com base em prévia investigação dos fatos noticiados no relatório de inteligência financeira do Coaf.

O relator do HC 126826 é o ministro Luís Roberto Barroso.

Fundação Vale beneficia produtoras agrícolas de Curionópolis

A sede da Cooperativa Mista de Produtores de Alimentos e Artesanatos de Serra Pelada (COOMIPASP) inaugurou seu novo espaço, nesta quarta (10). O local foi totalmente renovado, ampliado e equipado para melhorar a capacidade produtiva da Cooperativa além de contribuir com a normatização dos produtos para atender padrões sanitários exigidos pelo mercado de alimentos. Esta iniciativa faz parte da estratégia de geração de trabalho e renda da Fundação Vale, que busca fortalecer as vocações locais e negócios sociais das comunidades onde a Vale atua. Para este projeto, a Fundação contou com a parceria do Instituto de Socioeconomia Solidária (ISES). A expectativa agora é que a produção de banana cresça de 600 para 1.200 cachos por mês e com isso a produção de doce de banana, que é especialidade da cooperativa, chegue a 6 mil unidades.

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Além da revitalização e equipagem da sede da cooperativa, o projeto trouxe uma série de capacitações em empreendedorismo e gestão de negócios, onde as cooperadas puderam entender mais sobre plano de negócios, pesquisa de mercado, adequação de marca e distribuição dos produtos.  A partir deste momento, a cooperativa inicia uma nova fase, em que poderá ampliar a comercialização de seus produtos e ainda poder estabelecer parcerias formais com o comércio da região. Para a presidente da COOMIPASP, Francisca Ana Miraser Barros, a inclusão da cooperativa no projeto da Fundação Vale, mudou a realidade da comunidade. “Ver nossa fábrica pronta é um incentivo, tanto para nós cooperados como para a comunidade. Ela trará muitos bons frutos e isso era o que faltava para Serra Pelada”, avaliou.

Desenvolvimento local

Esta iniciativa de Serra Pelada, faz parte projeto Equidade de Gênero da Fundação Vale em parceria com o Instituto de Socioeconomia Solidária (ISES) e Compreender de Minas Gerais, com o objetivo de fomentar negócios liderados por coletivos de mulheres com foco na gestão integrada (produção, comercialização e sustentabilidade), visando o fortalecimento destes grupos por meio da geração de trabalho e renda. Além da COOMIPASP, que tem 56 mulheres associadas, o projeto beneficia a Associação de Costureiras do Distrito de Antônio Pereira, formada por 20 mulheres, na região de Ouro Preto, Minas Gerais.