A História da criação do município de Parauapebas

A origem do município de Parauapebas, a história política, os acordos que foram feitos para que se criasse o município, estão aqui contadas por Chico Brito, o primeiro administrador do Núcleo Urbano de Parauapebas, criado pela então Companhia Vale do Rio Doce, pode ser lida clicando no “mais”, logo abaixo deste texto. Confira também algumas fotos da época em que se lutava ainda pelo plebiscito. Um texto que mostra a você, leitor, um pouco do que aconteceu para que Parauapebas se libertasse de Marabá, se tornando hoje um dos municípios de maior crescimento no Brasil:

RESUMO DA HISTÓRIA DE PARAUAPEBAS

Até a década de 50 o Brasil era a região sudeste e o sul e, como diz Milton Nascimento em uma canção, vivia de costas para o interior. Na década de 50 Juscelino Kubitschek criou Brasília para que o país assumisse de fato a região central. Mas o norte continuou esquecido, exceção das cidades costeiras, e Belém e Manaus. Assim a Amazônia passou a ser alvo de cobiça de países estrangeiros, – tanto os EEUU, focados na exploração de riquezas naturais que já vinham pesquisando e até explorando clandestinamente, quanto a URSS e seus países satélites, que viam a região como extremamente estratégica para a expansão do comunismo na América Latina.

O governo Militar, que tomou o poder em 1964 estabeleceu como uma das metas prioritárias espantar o perigo, que considerava iminente, de o país perder o domínio sobre a Região Norte, e agiu no sentido de fazer com que o Brasil tomasse posse efetiva e definitiva da Amazônia. Criou até um slogan para isso: INTEGRAR PARA NÃO ENTREGAR. Assim, visando a imediata ocupação desse espaço territorial por brasileiros, ampliou e reforçou a presença militar na região, e começou a vender terras a preços irrisórios para quem desejasse e estivesse disposto a enfrentar uma região desconhecida e carente de qualquer infra-estrutura, que o governo prometia criar nos anos seguintes, e cancelou concessões minerárias anteriormente vendidas a empresas estrangeiras, entre outras medidas.

A Serra dos Carajás – um conjunto de 3 cadeias de montanhas (a Serra Norte, a Serra Sul e a Serra Leste) já era objeto de concessão de pesquisa e lavra de uma empresa americana – a US Steel Co., que aqui já fazia incursões através de uma subsidiária canadense, a Cia Meridional de Mineração, dentro de um programa denominado BEP – Brazilian Exploration Program, e em 1967 essa empresa detectou jazidas de hematita e manganês em Carajás. O governo Federal, então, em 1970, criou uma empresa, a AMZA – Amazônia Mineração S/A, para assumir a concessão de pesquisa e lavra na Serra. E transferiu para essa estatal as concessões que antes pertenciam à US Steel/Meridional.

No final da década de 70 o mesmo governo, constatando que a enorme malversação de fundos praticada pela AMZA (que, além de outros absurdos financiava campanhas até de candidatos a vereador em cidades do interior do Pará e Maranhão), e sua falta de objetivo concreto e vontade de implantar e explorar as minas de Carajás, determinou à Cia Vale do Rio Doce, uma empresa também estatal fundada em Itabira-MG em 1946 onde se localizavam suas minas de ferro até então, que adquirisse os 49% da AMZA e, em 1977, vendeu-lhe os restantes 51% que pertenciam ao BNDES. Em 1978 a Vale assumiu o controle das ações, saneou a empresa, e planejou a exploração das minas, inicialmente a partir da Serra Norte.

Como se descapitalizara com a recente aquisição, a Vale, em função de sua alta credibilidade no mercado internacional, financiou as obras de implantação da lavra de Carajás junto a bancos estrangeiros – japoneses, ingleses, e junto ao BIRD-, amarrando o pagamento dos financiamentos em contratos de venda de minério, quase todos com duração de 20 anos. Previa, nessa época, exportar 25 milhões de toneladas de ferro nos primeiros 10 anos e chegar a 35 milhões depois disso, após duplicar a ferrovia Carajás/S.Luiz-Ma.

A implantação da mina e da ferrovia e o financiamento por bancos estrangeiros com contratos de longo prazo levaram a empresa e o governo a criar, em 1980, o PROGRAMA GRANDE CARAJÁS, presidido por Nestor Jost, com o propósito de integrar todas as ações na região, incentivando todo tipo de iniciativa econômica, contanto que em mãos de brasileiros, e tendo a ferrovia como meio de escoamento de toda natureza de produtos que aqui se viesse a gerar. As ações do Projeto estavam sujeitas ao Senado Federal, por motivos óbvios.

De verdade a criação do PROGRAMA GRANDE CARAJÁS, que envolvia ações de proteção social e ambiental, se deu principalmente com a finalidade e a partir da necessidade de garantir que os contratos de fornecimento de minério fossem cumpridos dentro dos prazos e sem interrupção. É que os compradores/financiadores já tinham experiência anterior nesse sentido com as mineradoras da Austrália, onde nada se construiu além das instalações das minas e em cujo entorno se formaram favelas, juntou-se miséria e os protestos, com paralisação dos trens de minério, eram constantes, colocando em risco a entrega tempestiva do produto. A esse sobressalto os compradores não queriam mais estar sujeitos.

O PROGRAMA GRANDE CARAJÁS estabeleceu que a exploração da mina deveria contemplar, o assentamento de agricultores na região do entorno das minas, para produzir alimentos que ali se consumiriam, e a construção de uma cidade dentro dos padrões civilizados, com água e esgotos tratados, energia elétrica, hospital, escolas, etc, onde se acomodariam aqueles que, forçosamente seriam atraídos pela mineração mas não seriam absorvidos diretamente por ela. E em 1982 a Vale adquiriu terras do fazendeiro Lair Guerra Toledo e iniciou o desmatamento para a construção do Núcleo Urbano de Parauapebas.

Estabeleceu-se ainda que no mínimo 70% da mão de obra empregada pelas empresas que operavam na região teriam de ser formados por paraenses e maranhenses. Isso não só na Vale mas também nas terceirizadas, que quando não cumpriam essa exigência, também não recebiam da Vale suas faturas.

Ao mesmo tempo o Governo Federal entregou a implantação do assentamento agrícola ao GETAT, coordenado pelo Coronel Antônio Lisboa, que realizou um trabalho de excelência. Foi o melhor assentamento que até hoje se fez no Brasil, e começava à margem da PA-275, onde se encontra hoje o Bairro de Rio Verde, que nasceu em 1982 com a invasão dos primeiros lotes do Assentamento.

O GETAT fez a triagem dos candidatos, todas as obras do projeto, e entregou a cada contemplado um lote de 50 hectares, já com estradas, escolas, hospital, um técnico agrícola em cada vicinal, todo o material para a construção de uma casa, sementes, ferramentas, e um salário mínimo por um ano. Foram selecionadas criteriosamente e assentadas 2.000 famílias no Projeto Agrícola no ano de 1983. Deu-se o nome de CEDERE I e CEDERE II a cada uma das partes do assentamento (CEDERE=Centro de Desenvolvimento Regional). O CEDERE II é hoje o Município de Canaã dos Carajás. O CEDERE III, que seria implantado em uma segunda etapa não chegou a sê-lo.

No final de 1982 as obras do Núcleo Urbano de Parauapebas já estavam em andamento e a Vale incumbiu o Administrador da Coordenação de Obras de Marabá, José Francisco de Brito, de supervisionar o andamento das construções do projeto. E no mês de março de 1983, após levado seu nome ao Presidente da República, General João Batista Figueiredo, Francisco Brito foi nomeado, juntamente com o prefeito de Marabá, (que era Área de Segurança Nacional), como “Administrador Regional de Parauapebas”, com a responsabilidade de dar início à implantação da cidade.

Chico

Neste mesmo ano ele inaugurou o prédio da Prefeitura (onde atualmente funciona a Secretaria de Ação Social de Parauapebas), a Delegacia Pública e a cadeia (que funcionaram ao lado da atual SEMAS, até serem queimadas pelos garimpeiros), inaugurou o Hospital Público, atual Hospital Municipal, após firmar convênio para essa finalidade com o SESP, e iniciou a distribuição dos lotes para quem quisesse se estabelecer na localidade. Em seguida Chico Brito, como é conhecido, inaugurou a Escola General Euclydes Figueiredo, já com cursos de 1º e 2º graus.

Foi em Julho de 1984 que aproximadamente 100 mil garimpeiros de Serra Pelada, insuflados por políticos de Marabá, no intuito de forçar a Vale a realizar obras que lhes permitissem continuar garimpando na cava do garimpo, depredaram quase todas as instalações públicas do Núcleo Urbano de Parauapebas, inclusive a Estação de Tratamento de Água, o prédio da Administração, e outros próprios públicos, só deixando ilesos, e a muito custo, o hospital e a escola. Isto por imaginarem que o Núcleo Urbano de Parauapebas pertencia à mineradora.

Em 28 de fevereiro de 1985 o Presidente da República João Batista Figueiredo inaugurou a ferrovia e a Vale iniciou a exportação do minério de Carajás. O trem de passageiros só viria a ser inaugurado um ano depois, por que não havia vagões de passageiros disponíveis para aquisição no mercado em 1985 e a Vale teve que encomendar e aguardar por um ano a entrega da encomenda que fez a uma empresa européia.

A inauguração da ferrovia, com a conclusão das obras de implantação das minas, fez com que as empresas empreiteiras colocassem na rua um contingente de aproximadamente 10.000 homens. Dos 14 mil operários da obra restaram pouco mais de 3.500, os de operação. Isto causou um baque profundo na economia de Parauapebas: os preços dos imóveis despencaram, o movimento no comércio reduziu-se drasticamente, e muitos moradores abandonaram a localidade.

Uma lei aprovada na Câmara de Marabá, após um acordo firmado entre a Administração de Parauapebas, a de Marabá e a Vale, em 1983 determinava que 10% dos impostos recolhidos pela Serra dos Carajás à prefeitura de Marabá teriam que retornar para Parauapebas, em obras ou em recursos, mês a mês. Isso, contudo, jamais aconteceu. Com as instalações públicas destruídas pelos garimpeiros o Administrador de Parauapebas começou a cobrar com insistência a reconstrução com esses recursos que Marabá continuava retendo.

Depois de inúmeras e tensas reuniões (em que até ameaças de morte ocorreram da parte de representantes da Câmara de Marabá) e após constatar que se dependesse desses recursos a recuperação dos prédios em Parauapebas jamais ocorreria, e com a responsabilidade de ter de administrar uma localidade em situação de calamidade pública, Francisco Brito radicalizou e iniciou uma campanha para separar a região do Município de Marabá, criando o Município de Parauapebas.

Consultou a legislação pertinente – trabalho que encomendou ao Dr. Frederico Marinho, atualmente Juiz da Comarca de Caxias-Ma -, convocou pessoas de destaque e líderes na comunidade, representantes de partidos políticos, e criou comissões entregando a cada uma a responsabilidade por uma tarefa necessária à nova empreitada. E iniciou reuniões com a finalidade de esclarecer e motivar a população. A maioria delas foi realizada no Clube do Morro, no Bairro de Rio Verde.

Os principais e mais ativos participantes na fase inicial, e que continuaram até ao final da campanha vitoriosa, foram D. Terezinha da Feira, que ficou encarregada de coletar as assinaturas de eleitores locais (a primeira peça necessária para dar início ao processo), Zé da Papelaria, que junto com Valdir Flausino Chico Brito encarregou de cuidar das finanças, (angariar recursos para viagens a Belém que foram freqüentes para acompanhar os trabalhos na Assembléia), Osmar Careca, Leleu, Dr. Bento Torres Pinto e Juca que ficaram com os trabalhos de mobilização popular, e outros moradores que depois se juntaram ao longo do tempo e receberam outras incumbências. Os maiores colaboradores com recursos para viagens foram Almir da Transrodovia, José Rodrigues do Vale – JR, Ernesto Almeida e Zé da Areia. Plebiscito

Iniciada em 1985 a campanha tomou corpo em 1986. Isso, em função de um acordo que Chico Brito firmou com o candidato a Deputado Estadual Carlos Cavalcante, selando uma troca de favores: Parauapebas votaria em massa em Carlos Cavalcante e ele, uma vez eleito, assumiria a causa da emancipação de Parauapebas. E assim aconteceu. Toda a documentação necessária à instrução do processo foi providenciada e Chico Brito pessoalmente entregou-a em mãos do deputado, em sua residência, em Conceição do Araguaia, às vésperas de sua posse, e ele deu entrada no Requerimento de nº 008/87, na primeira hora de seu mandato, cumprindo o combinado. Nesta viagem a Conceição foi acompanhado por D. Terezinha de Jesus Mouta, (D. Terezinha da Feira), de saudosa memória, e seu marido, o Sr. Fernando.

Seguiu-se o processo até o momento em que a Câmara de Marabá teria que votar ou pelo seu prosseguimento ou pelo seu arquivamento, conforme estabelecia a lei, e Marabá comunicou que, definitivamente, não aceitaria a emancipação, e votaria pelo arquivamento do processo que tramitava na Assembléia dos Deputados, enterrando de vez os sonhos de independência do futuro novo município.

1988 era ano de eleições municipais e Marabá apresentaria 6 candidatos à prefeitura. Todo o colégio eleitoral de Marabá, fora Parauapebas e Curionópolis, era de 47 mil eleitores. O PFL não tinha candidato com chances de sair vencedor da disputa e Francisco Brito levou ao partido, (João Brasil Monteiro, Rui, e o vereador Pedro Oliveira – este, um dos candidatos sem a mínima chance de se eleger à prefeitura) em Marabá, a seguinte proposta: ele escolheria um candidato a prefeito de Marabá residente em Parauapebas formando chapa com um vice de Curionópolis, para disputar as eleições. E demonstrou que seria uma eleição ganha por que contaria com a votação maciça das duas localidades, e Parauapebas somado a Curionópolis tinham também 47 mil eleitores. E aí, avisou Chico Brito, ele mudaria a sede do município para Parauapebas. Resultou disso que a Câmara de Marabá convocou imediatamente uma sessão extraordinária e aprovou o prosseguimento do processo de emancipação por unanimidade. Detalhe que só depois ele informou: por ser uma área de intensa migração, dos 47 mil eleitores de Parauapebas e Curionópolis, que constavam nos arquivos do Cartório Eleitoral, nem a metade residia mais na região.

Superados todos os percalços, a Assembléia Legislativa do Estado do Pará marcou o dia 24 de abril daquele ano para a votação do plebiscito, quando a população diria se desejava se separar ou não do município-mãe. Resultado: 99% de aprovação, de votos pelo SIM. Embora muitas pessoas pensem que a emancipação aconteceu foi naquela data, – muitos confundem plebiscito, emancipação e eleição, e não sabem que antes disso percorremos um longo e duro caminho, e para chegar ao resultado final foi necessário enfrentar muitos embates, muitas e poderosas forças externas –a força política de Marabá, a maior delas-, e até de grupos internos, locais, que, ou por que a serviço de políticos marabaenses, ou por mesquinhos interesses de autopromoção pessoal, lutaram muito contra nossa emancipação, até o momento em que, vendo que o processo seria irreversível, acabaram vindo pedir para se juntar a nós.

E em 10 de maio de 1988 o governador do estado Hélio da Mota Gueiros sancionou a lei Estadual nº 5.443/88, que criou o Município de Parauapebas.

Helio GueirosE em 10 de maio de 1988 o governador do estado Hélio da Mota Gueiros sancionou a lei Estadual nº 5.443/88, que criou o Município de Parauapebas.

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15 Responses to A História da criação do município de Parauapebas

  1. Zé Carlos disse:

    Não achei o “mais” citado no primeiro paragrafo.

  2. Todos que participaram da “luta” pela emancipaçao de Paruapebas, sabem, Chico Brito foi contra, e tenho como provar. E o autor da proposta de lançar um candidato a prefeito de Parauapebas, foi de Salatiel, que registrou o PL, com sede em Curionopolis, e era o unico partido que tinha diretorio no municipio de marabá e que ficava fora da influencia dos politicos de lá. Tenho Atas, registros de reunioes, etc. Chici Brito na epoca era empregado da CVRD, e pertencia ao PFL, e jamais se filiou ao PL.

  3. ana disse:

    ñ ajudou em nada

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  5. raimundo disse:

    moro vimte anos parauapebas xequei so com uma mala com pouca roupa hoje sou um pequeno empresario tenho uma vida muito boa trabalhando muito amo paraua pebas que nos atrapalha sao maus politico corupito eras para ter uma cidade muito bonita tenho muita fer que seu vaumir vai faser um bom mandadto ele nao precisa rouba a prefeitura porque ja tei patrimonio suficiemte para viver ele tei que ficar esperto com os vereador os secretario para nao faser caixa 2

  6. a historia de parauapewbas mim esplicou e mim mostrou muitas curiosidades brigado,mais nao foi suficiente

    • Eu mesma disse:

      Pra aprender o “resto” pega um dicionário que ele a ajudará querida. Se preocupe em aprender sobre a história da sua cidade depois de aprender como escreve-se o nome da mesma.

  7. Gleidson disse:

    O Chico Brito, deu um depoimento que não retrata a verdadeira historia
    da emancipação de Parauapebas. Vocês haveram de comprovarem o que digo
    o mais breve, pois, uma declaração real e incontestável provará que o
    Chico Brito, deturpou fatos para se autopromover. Pura hipocizia deste
    camarada. Acima dele existem os verdadeiros responsaveis pelo momento
    historico de emancipação. Vou demonstrar o que falo, com fatos. Até Breve!!!!!

  8. Anônimo disse:

    Por favor, pessoal … tem muito erro ortográfico nos comentários de vcs. Não façam isso com a nossa língua portuguesa, ok?!

  9. jhully souza disse:

    ate agora ainda to no titulo mais parec interessante ;p

  10. nagila oliveira disse:

    Eu acho q parauapebas creseu e se desenvouvel muito e assim ajudol a todos com trabalho e muita dedicasao

  11. leticia disse:

    deveria ter sido um pouco mais resumido

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