A Universidade Federal do Pará (UFPA) manifestou repúdio à presença e à utilização de símbolos associados ao nazismo nas dependências do Instituto de Tecnologia (ITEC), em Belém. Em nota oficial divulgada pela direção do instituto, em conjunto com a Reitoria, a instituição informou que tomou conhecimento da ocorrência e adotou providências administrativas para registrar, documentar e encaminhar o caso às instâncias competentes.

O comunicado, publicado nas redes sociais do ITEC, classifica a utilização desses símbolos como incompatível com os princípios que orientam a universidade e com as normas legais de proteção à dignidade humana, combate ao racismo e respeito à diversidade.

“O Instituto de Tecnologia da UFPA (ITEC/UFPA) vem a público manifestar seu repúdio à presença e utilização de símbolos associados ao nazismo, identificados em suas dependências no dia de hoje”, afirma a nota.

A manifestação institucional não detalha quais símbolos foram encontrados, em que ambiente específico do instituto ocorreu o episódio ou se houve identificação de pessoas envolvidas. Também não informa se os elementos foram exibidos em objetos, inscrições, imagens ou outros materiais.

Universidade anuncia providências

A direção do ITEC informou que a reação institucional começou assim que o episódio chegou ao conhecimento dos responsáveis pelo instituto. Segundo o comunicado, foram adotadas medidas para preservar o registro dos fatos e permitir a apuração.

“A Direção do Instituto de Tecnologia, em conjunto com a Reitoria da UFPA, informa que tão logo tomou conhecimento do ocorrido, adotou as providências administrativas iniciais para o registro e a documentação dos fatos, bem como para o seu devido encaminhamento às instâncias competentes”, declarou a instituição.

A universidade também ressaltou que as circunstâncias serão investigadas com observância das garantias legais aplicáveis aos procedimentos administrativos.

“As circunstâncias do ocorrido serão objeto de apuração, observados o devido processo administrativo, o direito à defesa e os demais princípios aplicáveis à Administração Pública”, acrescenta a nota.

Até o momento, o comunicado não confirma abertura de investigação policial, registro de boletim de ocorrência ou instauração de procedimento disciplinar específico. A instituição informa apenas que realizou os encaminhamentos administrativos iniciais.

Nazismo e legislação brasileira

A divulgação e a utilização de símbolos nazistas levantam questões jurídicas relacionadas à legislação brasileira de combate ao racismo e à discriminação.

A Lei nº 7.716/1989, em seu artigo 20, prevê punição para condutas de prática, induzimento ou incitação à discriminação ou ao preconceito por motivos de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

_{(Diário do Pará)}