Nesta sexta-feira (19), a administração do município mais ao sul do Pará vai dar início, por meio de um pregão eletrônico, à contratação de uma empresa para realizar serviços de coleta de resíduos sólidos e coleta seletiva, triagem e transporte até o aterro sanitário, que fica a sete quilômetros da área urbana de São Félix do Xingu. A empreitada tem custo estimado pela prefeitura local em R$ 4.553.539,20, e no pacote estão inclusos, por parte da contratada, o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu e podem ser checadas aqui.
Segundo a prefeitura local, os serviços deverão ser executados em conformidade com especificações e procedimentos técnicos, em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, com a legislação federal e com a Lei Municipal 3.911, de 12 de dezembro de
2012, que trata sobre a aprovação do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do município de São Félix do Xingu. A estimativa é de que 420 toneladas de resíduos sejam recolhidos mensalmente.
O governo diz que a coleta domiciliar deverá ser executada em todas as vias públicas, conforme períodos e dias da semana definidos nos setores para coletas indicados em mapas da cidade, sendo ruas pavimentadas ou não, abertas à circulação ou que venham a ser abertas durante a vigência do contrato. “Para a coleta das vias não pavimentadas em dias chuvosos, em que a pista de rolamento não oferecer condições apropriados de tráfego, a empresa contratada deverá apresentar solução adequada para que a coleta ocorra sem prejuízo ao contribuinte”, esclarece a prefeitura.
A administração de São Félix do Xingu adverte que, havendo aumento de resíduos a recolher, em consequência de acréscimo da população, do número de estabelecimentos comerciais ou industriais, ou por outra ocorrência não prevista, a prefeitura poderá determinar à contratada que aumente o número de viagens, o número de veículos coletores ou de pessoal necessário para a execução do serviço.
A Secretaria de Meio Ambiente, Saneamento e Mineração justifica em nota que a contratação é necessária para que o lixo domiciliar não acumule pelas ruas, tenha destinação correta e assegure qualidade de vida à população com a prestação de um serviço essencial feito de segunda a sábado, de porta em porta.
