A bruxa andou solta na administração da Capital do Minério ao longo de 2024, a ponto de o fornecimento de água encanada do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaep) ter sido suspenso em razão de falta de energia elétrica para movimentar bombas e geradores. Por falta de pagamento das contas de luz, a polêmica concessionária Equatorial cortou a energia da autarquia municipal, que deixou sem água milhares de cidadãos. As informações são do Blog do Zé Dudu.

No final do mês passado, o Saaep entrou na justiça para tentar acordo com a Equatorial a fim de resolver o impasse, e o caso foi parar nas mãos do juiz Lauro Fontes Júnior, titular da Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas, que entendeu o caso como “de elevadíssima urgência, com riscos de colapso generalizado e com expansão para outros bens e serviços igualmente essenciais à população”.

Em decisão liminar proferida no dia 29 de novembro, o magistrado ordenou à Equatorial que restabelecesse o fornecimento de energia em unidades do Saaep situadas nos bairros Cidade Jardim, Vale do Sol e Jardim Canadá e exigiu, por outro lado, que a autarquia depositasse imediatamente em juízo R$ 670.570,85 a título de pagamento da primeira parcela referente a um cronograma de desembolso proposto pelo próprio Saaep para sanar o débito com a Equatorial.

Dívida de R$ 3,35 milhões

A Equatorial reclamava de calote no valor de R$ 3.352.854,28 em contas de energia elétrica, motivo pela qual, como represália, suspendeu o serviço ao Saaep. Atolada em dívidas, a autarquia não teria como pagar tudo de uma vez e vai, inclusive, pedalar parte do débito para a próxima gestão, do prefeito eleito Aurélio Goiano.

Em audiência entre as partes no início deste mês, ficou acertado que seriam liberados imediatamente à concessionária Equatorial os R$ 670.570,85 depositados judicialmente pelo Saaep, o que já ocorreu, conforme apurou o Blog do Zé Dudu no portal da transparência da autarquia. As demais parcelas do acordo feito na justiça estão previstas para serem pagas no dia 28 deste mês e, ano que vem, nas datas de 28 de janeiro, 28 de fevereiro e 28 de março, todas no valor de R$ 670.570,81.

O Saaep também ficou de pagar na última sexta-feira (20) a fatura de energia “normal” de novembro, no valor de R$ 1.690.062,27. Todavia, o Blog do Zé Dudu não encontrou lançamento de empenho para esse débito no portal da transparência.

No decorrer de 2024, até 29 de novembro, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parauapebas efetuou 31 pagamentos à Equatorial a título de serviços prestados por esta, totalizando R$ 12.171.583,86. Esse valor corresponde a pouco mais de um terço da quantia que o Saaep arrecadou com receita de fornecimento de água e esgoto, que totaliza R$ 35.442.772,78 no mesmo período.