Resumo da Sessão da Câmara Municipal de Parauapebas de 11/08/2015

A sessão de ontem (11) da Câmara Municipal de Parauapebas foi bastante movimentada. Além da posse de Marcelo Parcerinho (PMDB), que assumiu a vaga deixada com a renúncia de Odilon Rocha de Sanção (sem partido); discussão e aprovação do pedido de licença do vereador Josineto Feitosa; vários requerimentos e indicações foram discutidas e aprovadas. Confira um resumo delas:

• Bruno Soares solicita construção de estacionamento na Igreja Cristo Rei

O vereador Bruno Soares (PP) solicitou ao Poder Executivo Municipal a construção de estacionamento em frente à Igreja Matriz da Paróquia Cristo Rei, situada na Rua 1, Bairro dos Minérios. O pedido foi apresentado por meio da Indicação n° 62/2015, durante a sessão ordinária desta terça-feira (11).

De acordo com o parlamentar, o gabinete, a convite do padre Hudson Rodrigues, esteve na Paróquia Rei, onde o padre promoveu um recuo no muro da igreja, ainda em construção, para que seja construído um estacionamento.

“A modificação aconteceu pensando na segurança e comodidade da população, que durante toda semana usa os raros estacionamentos disponíveis. Lá, pude verificar a real necessidade do estacionamento no local. Como o espaço destinado para esta finalidade tem um recuo de 3,20 m por uma extensão de 40,40 m, acredito que comporte uma quantidade considerável de veículos”, avalia.

Segundo Bruno, no momento de missas o estacionamento servirá para os fiéis que não deixarão seus carros na rua que, exatamente neste horário, é bastante movimentada, o que causa dificuldade para outros veículos trafegarem na via, mas no cotidiano será de uso de todos que desejarem. A proposição foi aprovada pelos parlamentares e será encaminhada ao Executivo para possível implementação.

• Vereador Miquinha questiona por que construção de restaurante comunitário não teve início

Com o intuito de cobrar explicações do Executivo quanto às providências adotadas para a implementação do restaurante comunitário no município, o vereador Israel Pereira, Miquinha (PT), apresentou o Requerimento n° 27/2015 durante a sessão ordinária desta terça-feira (11).

Em 2009, o vereador apresentou uma indicação encaminhando o projeto de lei que visava implantar o primeiro Restaurante Comunitário de Parauapebas. Nesse espaço de tempo, conseguiu-se destinar uma área específica para a construção, foi descerrada a pedra fundamental da obra e, até o presente momento, não foi construído e nem se sabe os motivos pelos quais a obra não andou.

Miquinha ressaltou, também, que a cidade de Parauapebas apresenta características totalmente diferentes de outros municípios brasileiros. A sua vocação minerária funciona atraindo tanto investimentos quanto um contingente de mão de obra e populacional não raras vezes desqualificada e de parcas condições socioeconômicas.

“O restaurante comunitário é uma unidade de alimentação e nutrição destinada ao preparo e à comercialização de refeições saudáveis, oferecidas a preços acessíveis à população. É uma alternativa simples e eficiente para contribuir com a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores formais e informais de baixa renda, desempregados, estudantes, moradores de rua e famílias em situação de risco de insegurança alimentar e nutricional”, defendeu o parlamentar.

• Miquinha pede providência para implantação do programa Procon Móvel

O vereador Israel Pereira, Miquinha (PT), solicitou nesta terça-feira (11), durante a sessão ordinária, por meio do Requerimento n° 26/2015, explicações do Executivo Municipal quanto as providências adotadas a cerca da Indicação n° 141/2013, que sugere a implantação do programa Procon Móvel em Parauapebas.

O Procon (Proteção e Defesa do Consumidor) é um órgão de defesa do cidadão nas relações de consumo e tem estrutura organizacional no Brasil inteiro, tendo os estados e municípios a responsabilidade pela sua estruturação e funcionamento. No município, o Procon foi criado pela Lei n° 4.213/2001, vinculado à Procuradoria Geral do Município, nos termos do inciso III, do parágrafo único do artigo 25.

Para Miquinha, Parauapebas tem crescido acima dos níveis estatisticamente normais. Em 2013, a cidade já comportaria um serviço volante de atendimento à população consumidora. “O Procon Móvel é uma oportunidade para o público tirar dúvidas e receber orientações gratuitas sobre os direitos e deveres, protegendo e defendendo o consumidor, utilizando-se da ordem legal, para promover a harmonização das relações de consumo”, explicou o parlamentar.

Na época, a Indicação n° 141/2013 sugeria que o Executivo disponibilizasse um ônibus caracterizado e advogados disponíveis para prestar atendimento sem a necessidade de agendamento de horário para tirar dúvidas e prestar orientações.

Por entender que esse serviço é de fundamental importância para a garantia de direitos básicos da legislação consumerista, os vereadores aprovaram a proposição, que será encaminhada ao Executivo.

• Vereador Braz pede restauração de praça e implantação de academia pública

A restauração da praça na Chácara do Sol, localizada entre as ruas 10 e 11, e a implantação de uma academia pública foram solicitadas pelo vereador Ivanaldo Braz (SD) durante a sessão ordinária desta terça-feira (11), por meio do Requerimento n° 25/2015.

Segundo o parlamentar, devido o desgaste causado pelo tempo, a praça se encontra em estado precário para uso, precisando de reforma nos brinquedos das crianças, iluminação da área e limpeza, pois existem muita sujeira e mato.

“A situação encontra-se crítica, principalmente nas pontes de madeira que estão intrafegáveis, podendo causar acidentes, pois nota-se a falta de algumas peças na passarela. Por isso, a reforma é tão necessária”, contou.

Outro problema relatado pelo vereador é a falta de iluminação, que deixa o transeunte correndo sérios riscos de assaltos. A implantação de uma academia pública no local, que também foi pedida ao Poder Executivo na proposição, servirá para que a população possa praticar exercícios físicos, além de aumentar o fluxo de pessoas no local.

A proposição foi aprovada pelo parlamento e será encaminhada à administração municipal para possível implementação.