A consulta do lote residual da restituição do Imposto de Renda sobre Pessoa Física (IRPF) relativo ao mês de abril deste ano será liberado para consulta a partir das 10h dessa quinta-feira (23). O crédito bancário de R$ 592.212.767,86 contempla 415.277 pessoas em todo o país, devendo ser realizado ao longo do dia 30 de abril.

Desse total, R$ 256.855.728,62 são referentes a contribuintes legalmente prioritários, sendo 4.731 idosos acima de 80 anos; 28.572 entre 60 e 79 anos; 4.608 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 10.521 para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Outros 334.614, apesar não possuírem prioridade legal, a receberam por terem utilizado a declaração pré-preenchida e/ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contemplados, ainda, 32.231 contribuintes não prioritários.

No Pará, o valor total de R$ 14.981.710,42 será distribuído entre 12.766 pessoas. Já na 2ª Região Fiscal, composta também pelos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia e Roraima, 25.509 contribuintes terão direito a crédito no valor total de R$ 33.084.739,88.

 Aqueles atendidos pela Delegacia da Receita Federal em Belém, e unidades jurisdicionadas, somam 6.697, e terão direito a R$ 10.366.953,35. Já em Marabá, serão R$ 3.004.584,06 para 4.085 contribuintes e R$ 1.610.173,01 para 1.984 contribuintes em Santarém.    

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita Federal, onde estarão orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento acessado no e-CAC. Caso seja identificada alguma pendência na declaração, será possível retificá-la, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza ainda um aplicativo para dispositivos móveis que possibilita consultar informações e a situação cadastral de um CPF diretamente em sua base de dados. 

O pagamento é feito somente em conta do titular da declaração. As rotinas de segurança impedem o pagamento caso ocorra erro nos dados bancários informados ou algum problema na conta destino, mas, para não haver prejuízo ao contribuinte, é possível reagendá-lo via agente financeiro Banco do Brasil por até um ano da primeira tentativa de crédito. Com isso, o contribuinte poderá corrigir os dados bancários para uma conta de sua titularidade.

Neste caso, será possível poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Para isso, deverá ser informado o valor da restituição e o número do recibo da declaração, e então, aguardar uma nova tentativa de crédito.

Caso o contribuinte não resgate sua restituição no prazo, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, acessando o menu Declarações e Demonstrativos, seguido por Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.