Realizada audiência de instrução e julgamento do Caso Dácio Cunha em Parauapebas

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Teve início ontem (16) pela manhã e terminou às 2h15 da madrugada desta terça-feira (17) a Audiência de Instrução e Julgamento da Ação Penal que tramita na 1ª Vara Penal da Comarca de Parauapebas que tem como vítima o advogado Dácio Cunha, assassinado por dois motoqueiros no dia 05 de novembro de 2013 quando estava na porta de sua residência, localizada no bairro Rio Verde, em Parauapebas.

Audiência de instrução e julgamento do caso Dacio Cunha em Parauapebas

São acusados de envolvimento na morte do advogado o soldado PM Francisco da Silva e Sousa (co-autor), o cabo PM Kacílio Rodrigues da Silva (executor), o capitão Dercílio Júlio (agenciador) e a também advogada Betânia Viveiros, acusada de ser a mandante do crime.

Os acusados estavam acompanhados de seus respectivos advogados.

Logo que foi aberta a audiência, o patrono do capitão Júlio, advogado José Arnaldo de Sousa Gama  sugeriu, por medida de cautela, que a audiência fosse adiada até que o Tribunal de Justiça do Estado do Pará julgue os recursos impetrados pela defesa, principalmente um que argui  sobre a exceção de suspeição do magistrado Libio Araújo Moura, que presidiu a audiência. Alegou a defesa que não se sente à vontade para esclarecimentos com as testemunhas sobre situações que envolvem a participação do magistrado na apuração dos fatos, fato que, segundo  Sousa Gama, configuraria cerceamento de defesa, prejudicando seu cliente.

Ouvida as partes, as defesas de Betânia, Kacilio e Silva Sousa reconheceram o ato de cautela e economia processual, já que, caso o pedido de suspeição seja acatado pelo TJ, todos os atos praticados no processo pelo juiz Líbio Moura serão considerados nulos, mas não vislumbraram como sobrestar o ato processual. O MP opinou pelo indeferimento do pedido.  A defesa do capitão Julio, em ato de repúdio pela decisão proferida, anunciou que se manteria presente, todavia não faria perguntas às testemunhas.  O juiz Libio Moura questionou o acusado Dercílio Julio sobre a nomeação ou não de um defensor público para o ato, já que sua defesa poderia questionar a falta de assistência no futuro. Capitão Júlio ratificou a decisão de seu patrono e declinou a assistência de um Defensor Público nomeado.

Foram ouvidas treze testemunhas da acusação, entre elas a ex-companheira da vítima e Samuel Cruz dos Santos, que relatou o que sua ex-companheira (Mayra) lhe contou sobre os fatos. Também foram ouvidas dez testemunhas arroladas pela defesa.

Em síntese, as testemunhas afirmaram que na fatídica noite, por volta das 19 horas, dois sujeitos em uma moto de cor escura se aproximaram da vítima que estava na porta de sua residência aguardando a chegada de uma pizza que havia encomendado e atiraram duas vezes contra Dácio.  Afirmaram ainda que a acusada Betânia, acompanhada do capitão Júlio e de alguns membros da OAB local, estiveram na residência de Dácio logo após o assassinato, e que Betânia retirou de lá alguns documentos alegando serem de seu escritório. Uma das testemunhas afirmou ainda que, minutos após o assassinato, encontrou com a acusada Betânia e com o Capitão Julio juntos em um veículo de pequeno porte nas proximidades no local.

Os representantes do Ministério Público questionaram as testemunhas na tentativa de fazer a ligação da morte do advogado e sua antiga sócia (Betânia), assim como a ligação entre Betânia e os demais acusados. Por parte da defesa houve notadamente a tentativa de desqualificar as testemunhas de acusação, assim como as ligações entre os acusados. Conforme prometido, a defesa do Capitão Júlio não inqueriu nenhuma das testemunhas.

Os próximos passos do processo, segundo o juiz Líbio Moura, será expedir carta precatória no sentido de ouvir a testemunha Mayra, assim como nova audiência, que ficou marcada para o dia 17 de agosto de 2016, às 10 horas, no Salão do Tribunal do Júri da Comarca de Parauapebas, quando serão ouvidas 18 testemunhas de defesa. 

Mayra é peça-chave da acusação. Foi ela quem afirmou ao delegado que presidiu o inquérito que Betânia, Júlio, Kacílio e Silva Sousa foram os algozes de Dácio. Mayra é ex-companheira do PM Maicon, assassinado no Piauí. Maicon, segundo a denúncia, participou de alguns assassinatos em Parauapebas e região e teria se negado a executar Dácio, todavia, antes de morrer, teria contado detalhes do crime à Mayra.

Possivelmente até a próxima semana o Tribunal de Justiça do Estado do Pará deverá julgar a exceção de suspeição do juiz Libio Moura requerida pela defesa de Dercílio Júlio.

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