Duplicação da EFC
A empresa Camargo Correia deixou a obra de duplicação da Estrada de Ferro Carajás, da Vale. A desmobilização já começou e, segundo informações, o motivo seria a relutância da Vale em ajustar os preços do contrato da obra em virtude da queda nos preços das commodities e do resultado negativo da mineradora no último trimestre. A Vale, através de sua assessoria, disse que não iria comentar o assunto.
Duplicação da EFC II
Comenta-se, na verdade, que o real motivo seria o suposto envolvimento de diretores da Camargo Correa nas operações nada republicanas da Petrobrás. Murilo Ferreira, CEO da Vale, disse essa semana que mandou investigar todos os grandes contratos assinados pela mineradora nos últimos anos. MIP, Usiminas e Barbosa Melo deverão substituir a Camargo na obra.
MP
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) realiza nesta sexta-feira, 19, cerimônia solene em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público, ocorrido no último dia 14. O evento será presidido pelo procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves, às 10h, no auditório Nathanael Farias Leitão, prédio-sede em Belém.
MP II
A solenidade será marcada pela outorga do Colar e da Medalha Mérito Institucional do Ministério Público aos membros, servidores e instituições cujos trabalhos foram relevantes ao MPPA. Na ocasião serão entregues o Diploma de Honra ao Mérito da Corregedoria-Geral e o prêmio “Artemis Leite da Silva” da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep).
Diplomação
Nesta sexta feira, 19, a partir das 10h, os candidatos eleitos no último pleito eleitoral participam da cerimônia de diplomação. O governador Simão Jatene, o vice governador Zequinha Marinho, dois suplentes, 17 deputados federais e 41 deputados estaduais serão diplomados na ocasião. A solenidade acontece no Centro de Eventos Benedito Nunes, do Campus da Universidade Federal do Pará, localizado no bairro do Guamá.
Diplomação II
A diplomação dos candidatos eleitos em 2014 será presidida pelo desembargador Leonardo Tavares, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará. Na ocasião, o governador Simão Jatene discursará em nome de todos os diplomandos.
CPC
O Senado concluiu na quarta-feira, 17, a votação do novo CPC, matéria que tramitou no Congresso por mais de cinco anos. Em Plenário, os senadores examinaram os pontos pendentes do texto de mais de mil artigos, que foi concebido para simplificar, agilizar e tornar mais transparentes os processos judiciais na esfera civil. Agora a matéria segue para sanção da presidente Dilma Rousseff. As novas regras processuais entram em vigor um ano após a sanção.
ENEM
A partir de 2016, a Universidade do Estado do Pará (Uepa) vai aderir ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em seu processo seletivo. A Uepa assegura que serão cumpridas integralmente as etapas do Programa de Ingresso Seriado (Prise) já iniciadas nos últimos anos e, inclusive, a atual, cuja primeira prova foi aplicada no dia 16 de novembro.
Voz de prisão
O Órgão Especial do TJ/MA decidiu afastar o juiz de Direito Marcelo Testa Baldochi que, no início do mês, deu voz de prisão a funcionários da TAM por não conseguir embarcar. O órgão determinou a instauração de PAD para apuração de fatos supostamente abusivos e incompatíveis com o exercício da magistratura, ocorridos no aeroporto de Imperatriz.
TV
Duas produções paraenses terão lugar de destaque na programação especial de fim de ano da TV Brasil. No dia 24 de dezembro, à meia-noite, será exibido o filme “Miguel Miguel”, do cineasta paraense Roger Elarrat. E na virada do dia 31 para o dia 1o de janeiro, será a vez do show “Terruá Pará”, gravado em 2011 no Auditório Ibirapuera, em São Paulo. Os dois projetos nasceram graças ao estímulo da TV Cultura do Pará. “Miguel Miguel” foi vencedor do edital de minisséries realizado em 2009 e o espetáculo “Terruá Pará” integra a política pública de difusão e circulação da música paraense.
Reforma Administrativa
A Assembleia Legislativa do Pará aprovou ontem (17) a reforma administrativa proposta pelo governador Simão Jatene. O projeto, que vinha sendo votado deste a última terça (16), determina a fusão de órgãos de governo, diminuição de secretarias do estado e o fim de cerca de 500 cargos comissionados.
Cancelamento
Em Eldorado dos Carajás o Ministério Público Estadual encaminhou petição à justiça recomendando a anulação do Concurso Público realizado pela prefeitura daquele município. O MP diz haver indícios de fraudes no certame.