Na quarta-feira, 3, o projeto “Comida é Direito”, trabalho desenvolvido pela Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) em parceria com o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), ganhou o 2º lugar no 22º Prêmio Innovare, uma das premiações mais prestigiadas do sistema de Justiça brasileiro, na categoria Ministério Público. A cerimônia de premiação ocorreu no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
A iniciativa inscrita pelo MPPA marca a primeira vez que o Ministério Público do Pará chega à final do Innovare, competindo com projetos de todo o país. Para Marabá e para o povo indígena Suruí Aikewara, da Terra Indígena Sororó, o feito simboliza o reconhecimento nacional de uma construção coletiva que une cultura, segurança alimentar e sustentabilidade.
As práticas premiadas foram escolhidas pela Comissão Julgadora do Innovare entre as 702 iniciativas deferidas. Todas elas passaram pela avaliação da Coordenação do Prêmio e foram visitadas pelos consultores do Innovare e do DataFolha, para, em seguida, serem analisadas pelos membros da Comissão Julgadora.
A promotora de justiça agrária, Alexssandra Mardergan, reforça a alegria com o reconhecimento e a importância do projeto. “Estamos muito felizes de termos chegado até aqui. Ser reconhecido pelo Prêmio Innovare é motivo de muito orgulho para nossa instituição. É uma motivação para continuarmos e trabalharmos ainda mais, não só para os indígenas, mas para toda a sociedade. Hoje tivemos aqui o Ministério Público do Pará reconhecido nacionalmente com homenagens à nossa prática. Muito orgulho para mim e meus colegas, e esperamos continuar com práticas cada vez mais transformadoras”, comemora.
A promotora de justiça ambiental, Josélia Barros, destaca que a premiação demonstra a importância da iniciativa para a população indígena. “Estamos muito felizes aqui. Não levamos o primeiro lugar, mas temos nossas práticas em destaque, o que é muito importante para nossa região e principalmente para o trabalho desenvolvido com a população Aikewara. Isso mostra que estamos no caminho certo. O MP está honrado com essa participação, e nós, promotores, vamos continuar firmes no nosso propósito de levar melhorias para ribeirinhos, indígenas, assentados e população em geral”, comenta.
Reflorestamento, fortalecimento cultural, segurança alimentar e autonomia
O projeto teve início em 2018 sob o nome “Reviver”, quando a FCCM, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura (Seagri) e com articulação do MPPA, iniciou o processo de recomposição florestal e acompanhamento social na Terra Indígena Sororó. O trabalho envolveu plantio de mudas nativas, fornecidas pela Seagri, e diálogo direto com a comunidade para garantir que as espécies selecionadas atendessem às necessidades alimentares e ambientais do território.
Desde então, foram recuperados 47,82 hectares de áreas degradadas, com o plantio de aproximadamente 35 espécies nativas, entre elas castanha-do-pará, mogno, jatobá, cacau, ipê, buriti e cupuaçu. O projeto também estimulou o extrativismo sustentável da castanha e práticas agrícolas tradicionais baseadas na policultura, fortalecendo a geração de renda e a autonomia da comunidade.
Segundo Thaís Cariello, presidente da FCCM, a trajetória do projeto reflete um compromisso contínuo com a vida na floresta.
“A gente começou com o reflorestamento da Terra Indígena Sororó,num trabalho conjunto entre FCCM, Seaspac, Seagri e o Ministério Público, que sempre foi o articulador dessas parcerias. Nós estamos muito felizes com esse reconhecimento de todo o trabalho que foi feito. O Innovare é uma premiação nacional e estar entre os dois finalistas já é uma conquista enorme, principalmente por ser a primeira vez que o Ministério Público do Pará chegou a essa etapa.”
Em 2024, o projeto ganhou novo impulso com a implantação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena e a parceria com a Secretaria de Assistência Social de Marabá (Seaspac). A iniciativa garante segurança alimentar às famílias Aikewara e fortalece a agricultura familiar, por meio da compra direta da produção local e da oferta de merenda escolar reforçada.
A secretária de assistência social de Marabá, Mônica Thompson, lembra que a proposta nasceu da escuta às necessidades do povo Aikewara e destaca que o projeto ficou à frente de vários outros bons projetos.
“Na categoria Ministério Público,na qual fomos inscritos, foram 179 inscrições, e ser finalista é motivo de muito orgulho e também de gratidão. Muita alegria, pois é um reconhecimento a nível nacional de nossas boas práticas. Práticas inovadoras no sistema de justiça. Para a Seaspac estar presente neste grande evento, no STF, é motivo de emoção”, comenta Mônica Thompson.
Reconhecimento
De acordo com o próprio Prêmio Innovare, o projeto “Comida é Direito” se destaca por propor uma resposta concreta às dificuldades enfrentadas pelo povo Aikewara, integrando políticas públicas, saberes tradicionais e estratégias de autonomia.
A cerimônia que anunciou os vencedores foi transmitida ao vivo e pode ser assistida através do link.
(Secom Marabá)
