Que tal botar na garagem uma moto ou uma caminhonete Amarok para, quem sabe, “servir de enfeite”? Na Capital do Minério, você terá essa possibilidade por meio de um leilão que a Prefeitura de Parauapebas vai realizar no próximo dia 23, às 9 da manhã, na sala da Central de Licitações e Contratos (CLC) situada no Centro Administrativo municipal. Organizado pela Secretaria Municipal de Administração (Semad), o leilão vai alienar diversos bens inservíveis, como veículos, equipamentos, mobiliários, maquinas e utensílios em geral.

As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que analisou as 216 páginas do edital do leilão, evento licitatório que terá caminhonetes à venda com preço a partir de módicos R$ 1.260. [Confira a lista de bens, por lote, que serão leiloados ao final desta reportagem.]

Mas é preciso tomar cuidado para, no calor da emoção, não acabar levando gato por lebre: os bens serão vendidos no estado e condições em que se encontram hoje, em funcionamento ou não. Dessa forma, não cabe, a respeito deles, qualquer reclamação posterior quanto as suas possíveis qualidades (ou melhor, defeitos). Em tradução livre, implica dizer que se você comprar o produto com defeito ou, por exemplo, um carro que não pode ser recuperado para voltar a rodar, não poderá se arrepender depois.

E tem mais: os custos com registro em cartório, bem como com o transporte do bem adquirido para casa, é inteiramente de responsabilidade de quem arrematar no leilão. Além disso, não será admita “gracinha”: uma vez aceito o lance, com a batida do martelo, não se poderá desistir. Pelas regras do edital do leilão, “os lances efetuados são irretratáveis e, se vencedores, geram obrigação contratual na forma de promessas de compra”. O pagamento dos arremates será feito à vista, em dinheiro vivo.

Vantagens do leilão

Em nota para justificar o leilão, a Prefeitura de Parauapebas alega que o patrimônio do Poder Executivo municipal é composto por bens que, “devido ao uso prolongado, desgaste e obsolescência, passam a ter rendimento precário ou manutenção onerosa, tornando-se inservíveis aos órgãos da Administração Pública”. Esses bens perdem suas características em função de fatores externos, como acidentes, tomando-se inapropriados. Há, assim, necessidade de proceder com desfazimento de forma correta com aqueles “que já não possuem demanda ou destinação dentro desta Administração”.

O governo municipal destaca que a permanência de itens inservíveis em seu patrimônio pode gerar prejuízos de ordem operacional (com veículos, máquinas e equipamentos parados), de ordem social (pela precariedade dos equipamentos públicos), de ordem financeira (devido ao alto custo de manutenção, armazenagem, vigilância, perda da integridade física e consequente desvalorização dos bens) e de ordem ambiental (com acúmulo de água nos bens que estão a céu aberto e que podem tornar-se criadouros para pragas).

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