A prefeitura de Parauapebas decretou ponto facultativo nas repartições públicas nesta sexta-feira (12), em virtude do Dia Municipal do Evangélico, comemorado no dia 11 de junho. O decreto, de nº 1212, foi publicado no Diário Oficial do Município na segunda-feira (8), e assinado pelo prefeito Aurélio Goiano.
O documento considera a Lei Municipal nº 4696, de julho de 2017, que instituiu a data comemorativa, sua inclusão no calendário oficial de eventos de Parauapebas e definiu o ponto facultativo na administração pública municipal.
Os serviços considerados essenciais continuarão funcionando normalmente para garantir o apoio à população. Entre eles, estão os atendimentos de saúde, segurança pública, limpeza urbana e demais atividades consideradas de interesse público.
As secretarias e departamentos poderão adotar escalas de plantão ou regimes especiais de trabalho, conforme suas necessidades.