Prazo para produtor rural enviar notificação contra febre aftosa encerra 10 de janeiro

A notificação pode ser feita via internet, por meio do site da Adepará ou no escritório da agência. Quem não entregar no prazo pode ser autuado
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A Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adepará) alerta os produtores rurais para o prazo de notificação contra a febre aftosa que encerra na próxima segunda-feira (10). A segunda etapa da campanha de vacinação, realizada até o dia 31 de dezembro de 2021, alcançou 94% do rebanho paraense até o momento. O quantitativo final só será contabilizado após o período de notificação. 

Segundo a Adepará, a notificação pode ser feita via internet, por meio do Sistema de Integração Agropecuária (Siapec3), disponível no site da Adepará ou em qualquer escritório da agência. Após o prazo previsto, os pecuaristas que não realizarem a notificação serão autuados de acordo com a Lei nº 6.712, por não realizar a vacinação ou a notificação dentro do prazo.  

Os produtores que não compraram a vacina até dia 31 de dezembro, ainda precisam se dirigir à Adepará para pegar a autorização para a compra do imunizante. 

Livre sem vacinação

A vacinação do rebanho paraense é fundamental para que o estado alcance o status de área livre sem vacinação, conforme objetiva o Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa (Pnefa). Iniciado em 2017, e com prazo final até o ano de de 2026, ele busca criar e manter condições sustentáveis para garantir o status de país livre da febre aftosa e ampliar as zonas livres de febre aftosa sem vacinação, protegendo o patrimônio pecuário nacional e gerando o máximo de benefícios aos atores envolvidos e à sociedade brasileira.

A febre aftosa é uma doença de notificação obrigatória conforme o Código Sanitário para Animais Terrestres da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) e a Instrução Normativa nº 50/2013 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). Causada por um vírus altamente contagioso, ela tem impacto econômico significativo, acometendo principalmente os animais de produção como bovinos, suínos, caprinos, ovinos e outros animais, em especial os de cascos bipartidos (cascos fendidos). 

Raramente fatal em animais adultos, a doença pode causar mortalidade entre os animais jovens. Segundo a OIE, a sua gravidade está relacionada à facilidade com que o vírus pode se disseminar, portanto, o uso da vacinação preventiva é obrigatória e fundamental para bovinos e bubalinos.

Cobertura vacinal

A campanha de vacinação integra o Programa Nacional de Vigilância para Febre Aftosa, destinado a alcançar a cobertura vacinal preconizada pelo MAPA em bovinos e bubalinos. Além da melhoria econômica, o Pnefa exige análise dos cenários e esforços das iniciativas públicas e privadas para que, até 2026, a vacinação contra a doença seja suspensa em todo o país.

Com informações da Adepará