O governo federal lançou, na quarta-feira (1º), em Brasília (DF), o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), com metas estabelecidas para os próximos dez anos. Com recursos iniciais de R$ 350 milhões do Fundo Amazônia, o plano estabelece objetivos quantitativos em oito frentes, que vão do apoio à sociobioeconomia à expansão de biocombustíveis e consolida capítulos estratégicos como salvaguardas, financiamento e produção de conhecimento.
Como desdobramento do eixo de bioeconomia do Plano de Transformação Ecológica e da agenda de reindustrialização, o PNDBio busca ampliar a participação do país nas cadeias globais de valor. Para isso, articula políticas industriais, ambientais e tecnológicas, criando condições mais seguras para a atração de investimentos e o fortalecimento de setores estratégicos, como biocombustíveis, fármacos e cosméticos.
Durante o lançamento, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou o papel da bioeconomia no enfrentamento das mudanças climáticas, especialmente pela redução do desmatamento. Já a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que o plano representa uma mudança de paradigma ao integrar biodiversidade e economia, promovendo um modelo que inclui desde povos indígenas e extrativistas até a indústria.
“A bioeconomia pode ser usada a favor da paz, porque os biocombustíveis são uma alternativa em um momento de conflitos no mundo. A bioeconomia que estamos construindo hoje, com o presidente Lula e todos os parceiros, é uma para todos – o extrativista, o indígena, a indústria de cosméticos, o setor de fármacos. É uma economia que abre caminho para um novo ciclo de prosperidade, mas que só é possível com democracia e soberania, pois isso é o que permite transformar a biodiversidade em desenvolvimento justo, inclusivo e sustentável”, declarou, no último evento como ministra do Meio Ambiente. Marina deixou o cargo logo em seguida.
Parte dos recursos anunciados será destinada à Amazônia, com foco no fortalecimento da sociobioeconomia, da inovação e da inclusão produtiva. A expectativa é beneficiar ao menos 60 cooperativas e mais de 5 mil famílias, além de apoiar instituições científicas e organizações socioprodutivas. Entre as iniciativas estão o Coopera+ Amazônia, o projeto “Cooperar com a Floresta” e o programa “Desafios da Amazônia”.
A construção do plano foi conduzida ao longo de dois anos pela Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio), com participação de 16 ministérios, além de representantes da sociedade civil, academia e setor privado. O processo reuniu mais de 900 contribuições em consulta pública, incluindo instituições como Embrapa, Sebrae e CNI.
Além do lançamento do plano, a CNBio publicou uma resolução com metas para os próximos dez anos, organizadas em oito frentes estratégicas. Entre os principais objetivos estão o apoio a 6 mil negócios comunitários até 2035, a inclusão de 300 mil pessoas em programas de pagamento por serviços ambientais e a recuperação de 12,5 milhões de hectares de áreas degradadas com produção de biomassa sustentável para a bioindústria.
A estratégia também prevê a ampliação em 70% da produção nacional de biocombustíveis e o aumento do uso de insumos renováveis na indústria química. No campo da saúde, o plano estabelece metas para ampliar o uso de fitoterápicos produzidos no país, incluindo a incorporação de novos produtos no SUS e o crescimento da participação desses medicamentos no mercado farmacêutico. A estratégia se conecta à valorização do conhecimento tradicional associado à biodiversidade, que também aparece como foco na repartição de benefícios com povos indígenas e comunidades locais.
A resolução também cria um Sistema Nacional de Informações e Conhecimento sobre a Bioeconomia (SNICBio) e incorpora diretrizes de monitoramento de mercados, como o acompanhamento de preços e estoques de milho e a transparência sobre matérias-primas usadas em biocombustíveis.
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