Nesta quinta-feira (23), a Polícia Federal deflagrou a Operação Rio de Areia IV, com o objetivo de apurar a extração irregular de areia no sul do estado do Pará. A investigação teve início após fiscalização que constatou a extração de areia em área sem título de lavra válido, situação posteriormente confirmada por informações técnicas do órgão regulador da atividade minerária.
Na ocasião, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão na cidade de Rio Maria (PA), além de outras medidas cautelares autorizadas pela Justiça Federal em Redenção (PA). Entre as determinações judiciais, estão a suspensão da atividade econômica relacionada à extração e comercialização de areia, o afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e a obrigação de comparecimento mensal em juízo para prestação de informações.
Durante as diligências, realizadas nas áreas de extração irregulares, depósitos e endereço residencial de investigado, foram apreendidos documentos, equipamentos e dispositivos eletrônicos, que serão submetidos à análise pericial. As medidas têm como finalidade cessar a atividade ilícita, preservar elementos de prova e aprofundar as investigações sobre a exploração de recursos minerais sem autorização do órgão competente.
Os fatos investigados podem, em tese, configurar crimes de usurpação de bem da União e de extração de recursos minerais sem a devida licença ambiental, sem prejuízo de outros ilícitos que venham a ser identificados ao longo das apurações. A extração ilegal de areia integra um mercado ilícito, com impactos ambientais, fiscais e penais relevantes.
Ao final das diligências, foram apreendidos cinco caminhões caçamba, três tratores, um quadriciclo, uma caminhonete, a quantia de R$ 70.200 em espécie e um aparelho celular pertencente ao investigado, materiais que serão submetidos à análise no curso das investigações.
O procedimento tramita sob segredo de justiça, e novas informações poderão ser divulgadas oportunamente, observados os limites legais.
(Comunicação Social da Polícia Federal no Pará)