Há mais de uma década, a saúde do trabalhador brasileiro não entrava na pauta dos debates do Conselho Nacional da Saúde (CNS), apesar das relevantes contribuições da entidade para a construção de políticas públicas para a integridade da saúde dos trabalhadores, deliberadas em quatro conferências nacionais. A última foi em 2014.

De lá para cá, profundas transformações no mercado de trabalho têm impactado seriamente a saúde de homens e mulheres atormentados pela competitividade exagerada, pela sobrecarga de exigências para cumprimento de metas, pelo assédio moral, precarização do trabalho e muitos outros problemas que têm adoecido física e mentalmente a mão de obra brasileira.

A saúde do trabalhador está em crise, como admite o próprio governo federal, apesar de reformas significativas, como a trabalhista e a previdenciária. Frente a esse panorama, em 2023 o CNS decidiu retomar a Conferência Nacional da Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (CNSTT), que chega a sua quinta edição com o tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”.

Em preparação à grande plenária, marcada para o período de 18 a 21 de agosto deste ano, em Brasília, os municípios brasileiros começam a realizar conferências municipais para debates e formulação de propostas e escolha dos delegados que irão participar das conferências estaduais, de onde sairão as delegações com poder de decisão na conferência nacional.

Pela primeira vez, Parauapebas participa desse processo. Está marcada para o dia 28 de março a 1ª Conferência Municipal da Saúde do Trabalhador, no Centro Universitário (Ceup) do município, das 7h30 às 17h As inscrições para delegados terminam às 16h desta sexta-feira (21), e devem ser feitas no Conselho Municipal de Saúde, na rua C, nº 396, no bairro Cidade Nova.

Os interessados devem apresentar os seguintes documentos: ofício da entidade encaminhando o nome do (a) titular e suplente, com cópia do documento de identificação oficial com foto e CPF, e-mail, endereço e telefone dos indicados. No ato da inscrição dos trabalhadores e trabalhadoras sem entidades representativas, devem ser apresentados a cópia do documento de identificação oficial com foto e CPF, e-mail, endereço e telefone.

Na conferência, serão escolhidos 100 delegados para participação da plenária estadual, em Belém, prevista para junho deste ano. Os debates das conferências municipais serão em torno de três eixos: Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, as novas relações de trabalho e participação popular na saúde dos trabalhadores para o controle social.