O prefeito Aurélio Goiano já pode pedir para entrar no “Guiness, o Livro dos Recordes”, em razão de seu legado e sua obra nesse curtíssimo período de cinco meses incompletos de mandato: ele conseguiu, em abril, favorecer 12.308 nomes na folha de pagamento do município de Parauapebas, número histórico que nem de longe qualquer gestor da região em início de carreira conseguiu alcançar. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu.

Foram 11.145 vínculos na folha da Prefeitura e 556 na folha do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaep) que, somados aos 607 vínculos da Câmara, fizeram Parauapebas ter um número de servidores públicos municipais superior à população inteira de 2.926 cidades brasileiras — ou mais da metade (52,5%) do total. Dois exemplos são os municípios de Palestina do Pará, que tem 7.086 habitantes, e Brejo Grande do Araguaia, que possui 6.985 residentes.

Sob comando direto de Goiano estão a Prefeitura e o Saaep, que juntos computam 11.701 vínculos, entre os quais, 5.177 concursados. Ou seja, diferentemente da pérola que o prefeito soltou dias atrás, durante entrevista a uma rádio local, afirmando que “69% dos servidores na folha são concursados”, apenas 44% dos servidores do Poder Executivo municipal são, na realidade, estáveis. O resto são trabalhadores temporários (4.961) e servidores comissionados (1.506) nomeados diretamente por ele, Aurélio Goiano, o que por si só desmente outra fala do gestor de que não tem “nem 500 pessoas” dele na folha — ele tem dez vezes mais que isso.

R$ 1,3 bi em salários

Em nenhum início das gestões que passaram pelo comando de Parauapebas se viu desmantelo como atualmente na folha de pagamento. O último gestor, Darci Lermen, obsessivamente cultuado e atacado por Aurélio, recebeu a prefeitura em 2017 com menos de 7 mil servidores e só cruzou a linha de 10 mil vínculos em junho de 2021. Sim, Darci demorou 4 anos e meio para fazer o que Aurélio Goiano fez apenas em seu primeiro mês de mandato, no desespero de bajular aliados políticos, seus parentes e aderentes.

O problema agora é que as contas não fecham. Com um reajuste salarial por aplicar sobre a remuneração do funcionalismo e uma folha de pagamento da ordem de R$ 1,3 bilhão — incluindo-se nela o vale-alimentação, terço de férias e 13º —, em contraponto a uma receita insistentemente em queda, vai faltar dinheiro para pagar salários não vai demorar.

Ainda que a receita líquida totalize R$ 2,4 bilhões este ano, como previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), e em tese o R$ 1,3 bilhão em salários caiba dentro desse orçamento, nem todo o recurso que entra no caixa da Prefeitura de Parauapebas pode ser usado para pagar salários, e o exemplo clássico é a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), que, mesmo em queda livre, não pode ser desviada para pagar pessoal.

Da mesma forma, não é possível utilizar recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), ainda que sobrassem, para pagar pessoal da saúde, e o contrário também é verdade: não se pode, em hipótese alguma, utilizar recursos da saúde para pagar o funcionalismo da educação, e fazê-lo certamente daria afastamento e até cadeia ao prefeito. O Fundeb, aliás, já não consegue mais pagar sozinho a folha dos professores concursados de Parauapebas.

Abril: R$ 92 milhões

Em abril, a folha bruta do Poder Executivo chegou a R$ 92 milhões, recorde para o mês. Pelo tamanho dela dá para imaginar a despesa com pessoal em dezembro, quando tradicionalmente a Prefeitura e o Saaep pagam o 13º salário. O prefeito Aurélio Goiano não faz dimensão do problema que terá para resolver a fim de conciliar o pagamento de salários em dia com as despesas outras que ele contrai diariamente junto a fornecedores.

Mais cedo ou mais tarde, Aurélio será chamado pelo destino à dura realidade de escolher a quem pagar, o que implica dizer escolher em quem dar calote. No passado, o ex-prefeito Darci Lermen, para não permitir o funcionalismo sem o pão de cada dia, preferiu deixar um punhado de prestadores de serviço sem receber muitos milhões. Mas e o gestor atual, será que terá essa sensibilidade?

O funcionalismo que se prepare: não parece ser do feitio de Aurélio Goiano ter misericórdia de servidor público. Na última quinta-feira (8), durante live cheia de pirotecnia para vergonhosamente dizer apenas que iria revogar o decreto da jornada de 8 horas, que estava dando prejuízo de R$ 1,5 milhão por mês ao governo dele, o prefeito acabou criticado pelos trabalhadores ao tentar propagandear o retorno ao expediente de 6 horas corridas como se fosse um “presente” dele. O remendo saiu pior que o soneto.

Ademais, a receita está caindo, todos sabem. E não é culpa dos servidores, a quem, de vez em sempre, o prefeito tenta condenar. No entanto, o inchaço da folha em tempo recorde é culpa dele, e tão somente dele, Aurélio, que se diz “dono da caneta”. Não adianta ameaçar preparar pacote de maldades contra o funcionalismo, insinuar corte de benefícios, ajustes, contenções, se não quiser organizar a casa cortando, antes de tudo, as centenas de assessorias caríssimas que criou sem necessidade, achando pouco as que se tinha. O ajuste tem de partir daí. O prefeito terá de fazer demissão em massa logo logo, e não há saída quanto a esse destino.

Agora, resta saber se Aurélio está mesmo disposto a um ajuste administrativo técnico, sério e de verdade, que comece pelos próprios atos. Ou se, mais uma vez, vai criar anedotas, ilusões e contendas para tentar confundir a opinião pública. O desafio está lançado.