Decisão do STF isenta Correios do recolhimento de IPVA no Pará

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Cível Originária (ACO) 919 para declarar a inexistência do dever de a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) recolher Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que estava sendo cobrado pelo Estado do Pará. A relatora destacou que, no julgamento da ACO […]

Exclusivo: Justiça afasta cautelarmente João Salame, prefeito de Marabá, por 180 dias

O juiz César Leandro Pinto Machado, Juiz de Direito respondendo pela 4ª Vara Cível e Empresarial de Marabá, no processo de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Pará na 3ª Vara Cível contra o prefeito de Marabá, João Salame Neto, Adnancy Rosa de Miranda, Nagib Mutran Neto, Pedro Rodrigues Lima, Pedro Ribeiro de Souza, […]

Sicredi Carajás-PA promove Feirão de Renegociação de Débitos em Parauapebas

A Sicredi Carajás-PA realiza no período de 9 a 13 de maio um Feirão de Renegociação de Débitos. A ação visa oferecer alternativas de quitação para associados que tenham débitos em aberto nas unidades de Parauapebas (Cidade Jardim e Cidade Nova). No entanto, o atendimento estará concentrado na Unidade de Atendimento Cidade Nova. Os interessados […]

STF determina saída de fazendeiros de terra indígena no Pará

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, suspendeu liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região que admitia a permanência de fazendeiros na Terra Indígena Apyterewa, que fica no município de São Félix do Xingu (PA). Na avaliação dele, a decisão contraria o interesse público e os direitos dos indígenas previstos no […]

Voz ao leitor

Senhoras e senhores me perdoem a falta de bons modos. Não quero aqui formar opinião a favor ou contra “A” ou “B”, pois essa não é minha índole, nem sou filiado ou fanático político, e sim, quero alertar que ser homem público é unir forças e jamais pensar em interesse de partido ou coligação, mas ver a coletividade que […]

Força Nacional participa de desocupação de terras indígenas no Pará

A Força Nacional de Segurança Pública está em São Félix do Xingu, no Pará, onde participa da desocupação da Terra Indígena Apyterewa. A operação é realizada em pareceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), e os ministérios da Justiça, da Defesa e do Desenvolvimento Agrário, além do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária […]

Valmir Mariano é o grande vencedor do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, etapa Pará

O prefeito de Parauapebas Valmir Mariano recebeu, nesta quinta-feira (28), o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. A premiação foi realizada no teatro Maria Sylvia dos Santos, na Estação das Docas, em Belém. Mariano venceu na categoria “Melhor Projeto” e ainda conquistou o terceiro lugar na categoria “Pequenos Negócios do Campo”. Com o reconhecimento, o gestor de […]

Obrigatoriedade da audiência de custódia começou a vigorar ontem (01) em todo o Brasil

Começou a vigorar ontem, 01 de maio, em todo o Brasil, a obrigatoriedade da chamada audiência de custódia, instituída pela Resolução 213/15 do CNJ. Segundo a normativa, pessoas presas em flagrante devem ser ouvidas por um juiz em até 24h para verificação dos procedimentos da segregação e a manutenção ou não no cárcere. Se antecipando à […]

Hospital Regional de Marabá é referência para 22 municípios da região.

O Hospital Regional do Sudeste do Pará – Dr. Geraldo Veloso (HRSP), em Marabá, é referência para mais de 1 milhão de moradores da região. Criada em 2006, a unidade possibilitou à população serviços de média e alta complexidades que não são ofertados em outra unidade da rede pública na região e, em alguns casos, […]

16% ainda não declararam o IRPF no Pará

Até as 9hs de hoje, dia 29, último dia para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF 2016 -, 473.872 contribuintes cumpriram a obrigação com o fisco federal no Estado do Pará. A expectativa é de que 566 mil declarem. Na 2ª Região Fiscal, que é composta pelos Estados do […]