A partir desta segunda (2), entram em vigor novas regras do sistema de pagamentos instantâneos. As instituições financeiras não são mais obrigadas a impor um limite de valor por transação via Pix, mantendo apenas a restrição por um determinado período de tempo.

Um usuário que tenha R$ 500 como valor máximo permitido por transação e R$ 1.000 de limite no período, por exemplo, precisaria realizar ao menos duas transferências se quisesse movimentar qualquer montante compreendido entre R$ 500 e R$ 1.000 no mesmo intervalo de tempo. Com a mudança, ele pode efetuar uma única operação na quantia desejada, desde que esteja dentro do teto por turno.

As regras para aumentar ou diminuir os limites a pedido dos clientes não mudam. As solicitações de redução devem ser acatadas de forma imediata pelas instituições financeiras, enquanto as de ampliação de limites podem levar de 24 a 48 horas após a solicitação, se for acatada.

Também aumentam os limites para a retirada de dinheiro por meio das transações Pix Saque e Pix Troco. O limite de saque com Pix salta de R$ 500 para R$ 3.000 durante o dia e sobe de R$ 100 para R$ 1.000 no período noturno.

O BC também alterou o regulamento para viabilizar o pagamento de salários, aposentadorias e pensões pelo Tesouro Nacional por meio do Pix, entre outros aperfeiçoamentos operacionais.

Também informou que a customização do horário noturno diferenciado passa a ser facultativa. Outra novidade é que a referência para definição de limite para transações via Pix que tenham finalidade de compra passa a ser a TED, não mais o cartão de débito.

Segundo o Banco Central, as mudanças nos valores do Pix Saque têm o objetivo de adequar os limites usualmente disponibilizados nos caixas eletrônicos para saques tradicionais. “Assim, com o Pix Saque, os usuários terão acesso ao serviço com condições similares às do saque tradicional”, informa.

(Fonte: Folha de São Paulo, edição de 2/1/2023)