O clássico chapéu de palha, ícone do trabalhador rural, agora corre risco de sair de cena. Uma nova interpretação da Norma Regulamentadora nº 31 (NR‑31), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), estabelece que, em situações de risco, os peões devem utilizar capacetes de proteção, sob pena de multa para as fazendas que não garantirem o cumprimento da regra.

Embora o chapéu continue permitido como acessório, ele não é considerado equipamento de proteção adequado quando o trabalhador está exposto a riscos de queda, impacto de objetos ou acidentes com animais e máquinas. Nessas situações, apenas o capacete certificado atende às exigências legais.

A obrigatoriedade se aplica principalmente em atividades como:

• Trabalho com animais de grande porte, como bois e cavalos;
• Manejo em currais, embarcadouros e bretes;
• Operações com risco de queda de altura ou de objetos;
• Uso de máquinas e implementos agrícolas.

A responsabilidade pelo cumprimento da NR‑31 recai diretamente sobre o empregador. Mesmo que o peão se recuse a usar o capacete, a fazenda pode ser multada durante fiscalizações do Ministério do Trabalho, que tem intensificado as inspeções em propriedades rurais.

De acordo com a regulamentação, o capacete deve ser fornecido gratuitamente pelo empregador, possuir Certificado de Aprovação (CA) válido e ser adequado à função. Já o trabalhador deve utilizar corretamente o equipamento e informar qualquer falha. Ignorar essas regras pode resultar em multas, interdições e responsabilização jurídica, trazendo prejuízos financeiros para a fazenda.

Polêmica

O assunto está gerando controvérsias nas redes sociais, onde uns aprovam a nova norma, justificando que isso dá mais segurança ao trabalhador de propriedade rural e até mesmo ao patrão, que é quem arca com as despesas, em caso de acidente com o peão, durante a atividade nas fazendas.

Outros são contrários, justificando que o chapéu de palha é uma tradição nas propriedades rurais, e que o Ministério do Trabalho, desse modo, interfere em uma cultura presente em todas as regiões do País e que agora parece estar ameaçada.

Uma terceira corrente, contemporiza a situação, afirmando que o uso do capacete, de forma alguma, tira da cabeça do peão o chapéu de palha, porque, como EPI (equipamento de proteção individual) só será obrigatoriamente usado nas atividades que ofereçam risco de acidente. 

(Com informações da Folha do Estado)