Barulho ensurdecedor para incomodar todo mundo ao redor. Os músicos sabem bem como utilizar essa ferramenta. E foi assim que eles estacionaram um trio elétrico em frente à Prefeitura no início da manhã de hoje, quarta-feira, 25, deram play em um brega qualquer em volume alto e pah: conseguiram o que queriam, que era chamar a atenção do poder público para sua pauta. Como resultado, o vice-prefeito Toni Cunha atendeu um grupo de representantes ainda no final da manhã.
Em verdade, trata-se de uma polêmica que vem se arrastando há vários meses porque os músicos e donos de bares alegam que estão sendo impedidos de promover festa com música ao vivo em bares e similares pelos quatro cantos da cidade. No último final de semana, por exemplo, bares na orla do Rio Tocantins, no bairro Coca Cola e em outro locais da cidade foram fechados e os donos acabaram indo para a delegacia para se explicar, além de serem multados, segundo eles.
A ação tem sido feita em conjunto envolvendo fiscais da SEMMA (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), Guarda Municipal e Polícia Militar. Segundo o músico “Garganta de Ouro”, os agentes da lei chegam ao local, dizem que os músicos estão ocupando os espaços públicos de forma irregular ou extrapolando horário permitido, mandam parar a música e levam os responsáveis para a delegacia.
Os músicos foram recebidos na manhã de hoje pelo vice-prefeito Toni Cunha Sá, o qual iniciou um diálogo com os representantes do segmento, mas preferiu continuar a discussão hoje à tarde, a partir de 16h30, no Centro de Convenções Carajás, para ampliar o diálogo com representantes do Poder Executivo e Legislativo.
Os músicos e donos de bares já haviam procurado alguns vereadores para criticar a forma como os ambientes vêm sendo impedidos de funcionar, principalmente, nos dias de melhor público e, respectivamente, maior renda.
O vereador Márcio do São Félix lamenta que mesmo sem o Poder Executivo enviar ao Legislativo um projeto de lei que regulamente o serviço de bares e similares, continua o impasse na questão da fiscalização e fechamento dos locais. “Foi baixado um decreto do Executivo e a Câmara interviu para que fosse criado um projeto de lei com as modificações feitas para adequar essa situação. Parece-me que a matéria será enviada ainda na próxima sexta-feira, para a Câmara. A fiscalização deve ser feita, mas devemos ter e dar a contrapartida do Poder Público, respeitando o que ficou definido nas reuniões com os representantes do povo”, ponderou.
O vereador Ilker Moraes falou que esse tema tem sido recorrente e todo fim de semana há denúncia de fechamento de estabelecimentos. “Nos causa estranheza e indignação. Marabá não vive uma fase tão boa para a iniciativa privada. Todo fim de semana um comércio deste segmento é fechado durante o seu horário de trabalho. Isso é ruim para a cidade, temos de resolver esse dilema. Precisamos ter uma lei que regulamente essa situação”.
O presidente da Câmara, vereador Pedro Corrêa, destacou que o Legislativo foi muito contundente nesse processo, se manifestando contra o decreto que o prefeito emitiu, limitando o horário de funcionamento e buscando, de forma imediata, um diálogo para solucionar o impasse. “Realizamos várias reuniões com os atores envolvidos, tivemos duas propostas, uma do segmento e outra da PMM, e conciliamos as duas em uma minuta de projeto. Estamos esperando e cobrando o envio por parte do Poder Executivo para esta Casa de Leis”, sintetizou.
O vereador Miguel Gomes Filho disse ser fundamental que se discuta um zoneamento turístico para Marabá, o que ajudaria muito na solução da questão.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Já no início da tarde, a Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Marabá enviou nota ao blog com o seguinte esclarecimento:
“Na manhã de hoje, uma comissão formada por donos de bar e restaurantes se reuniu com o vice-prefeito Toni Cunha e com o secretário de Meio ambiente Rubens Sampaio, para discutir sobre a incidência das várias autuações da Semma com relação à poluição sonora e à colocação de mesas e apresentações de shows na calçada e na rua.
Este tipo de ação está protegida por lei e visa diminuir o nível de poluição sonora, além de organizar as calçadas para facilitar a acessibilidade.
No entanto, a reunião prossegue para que seja formada uma comissão para discutir uma saída legal para o problema, que seria o zoneamento de área apropriada para utilização de som e bares com cadeiras nas calçadas. Este zoneamento vai ordenar a conduta, além de promover a legalização da atividade.
É importante ressaltar que os órgãos de fiscalização da prefeitura estão empenhados em manter e cumprir a lei. A prefeitura está, como sempre esteve, aberta ao diálogo para buscar soluções para cada assunto pontual”.