O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça da Infância e Juventude, Alexssandra Muniz Mardegan, promoveu uma reunião para tratar sobre a inserção dos alunos do Projeto de Qualificação Profissional de Adolescentes, #Qualifica, ao mercado de trabalho local.
Os alunos são adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em meio aberto. A reunião foi conduzida pela promotora Alexssandra Mardegan, juntamente com os colegas procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ana Luíza Noronha Lima e Rogério de Almeida Guimarães. Na abertura do evento, Alexssandra Mardegan sensibilizou os empresários que estiveram presentes acerca da importância de oportunizar vagas de aprendizagem aos alunos do projeto, os quais estão em situação de vulnerabilidade social.
O procurador do trabalho do MPT, Rogério de Almeida Pinto Guimarães, discorreu acerca do contrato de aprendizagem enquanto contrato especial, trazendo a temática do ingresso dos jovens no mercado.
Segundo o procurador, quando os jovens não recebem tal oportunidade, ficam vulneráveis a entrar no mundo da marginalidade. Rogério também destacou que ações promocionais como a do projeto “Qualifica” sensibilizam a sociedade em favor deles, materializando o princípio da proteção integral.
Ana Luíza Noronha Lima destacou a atuação dos procuradores do trabalho, especificamente quanto à cota de aprendizagem, onde os empresários locais alegam não haver mão de obra especializada para contratação dessa modalidade de emprego. “O projeto “Qualifica” foi idealizado para, dentre outras coisas, atender tal deficiência, razão pela qual sensibilizamos os empresários de Marabá, bem como alertamos para a obrigatoriedade regida por lei, da contratação de jovens aprendizes”, afirma a procuradora.
Uma das empresárias presentes à reunião questionou acerca dos requisitos da empresa que vinculam a obrigatoriedade na contratação de aprendizes, o que foi devidamente esclarecido pelos procuradores do MPT. “A barreira criada pela ausência de mão de obra qualificada mudou com a realização do projeto Qualifica”, destacou a procuradora Ana Luíza.
Na ocasião, Andrea Rodrigues, coordenadora da Obra Kolping, entidade de qualificação e inserção no mercado de trabalho que atua em parceria com o MPPA e o MPT no Qualifica, esclareceu aos empresários presentes na reunião sobre o funcionamento do processo de inserção dos jovens no mercado. Segundo ela, as empresas encaminham à Obra Kolping a quantidade de jovens de que necessitam, e o perfil do aprendiz desejado. Em seguida, são selecionados candidatos dentro das exigências da vaga, os quais são encaminhados à empresa para a realização de entrevistas, ocasião em que serão escolhidos os jovens que a empresa entender serem adequados para exercer as atividades. “Temos a responsabilidade de acompanhar cada aluno que ingressa no Programa Jovem Aprendiz, em todas as exigências legais”, finaliza.
No próximo dia 7 de abril, mais de 100 alunos receberão o certificado de conclusão nos cursos de informática básica, mecânica de automóveis e manutenção elétrica.
Em dezembro passado, a Promotoria de Justiça de Marabá fez uma avaliação do Projeto #Qualifica, com objetivo de proporcionar formação profissional e inclusão social a estes jovens.