O ministro da Justiça, Flávio Dino, deu mais detalhes nesta quarta-feira (25), das razões que o levaram a não comparecer na terça-feira (24), a uma audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara, colegiado composto quase que na totalidade por parlamentares ligados à segurança pública, o grupo conhecido como “bancada da bala”.
No início da semana, Dino enviou ofício ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), informando que não teria condições de ir à reunião porque vinha sendo ameaçado nas redes sociais por deputados dessa comissão e que sua integridade física corria riscos.
Um dos parlamentares sugeriu ao ministro ir retirar pessoalmente sua arma das suas mãos. No documento, o ministro afirmou que esses parlamentares andam armados e não se submetem a detector de metal quando acessam ao prédio do Congresso Nacional.
Dino acabou comparecendo nesta quarta (25) à audiência em outro local, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, e foi questionado por alguns deputados da bancada da bala, que lá compareceram, sobre os argumentos do ministro contra eles. Disseram que se sentiram “ofendidos” com a referência feita por Dino a eles. O líder da Oposição na Câmara, Carlos Jordy (PL-RJ), o interpelou:
“É ofensivo, não apenas como parlamentar que sou aqui nesta Casa, agora, pelo segundo mandato, mas também por ser policial militar, porque eu tenho porte de arma. E eu jamais a utilizei de maneira irresponsável, jamais coloquei qualquer pessoa em risco, a não ser nos casos previstos em lei de excludente de ilicitude. Isso alcança os policiais, não só militares, como eu, de todo o Brasil, mas também todos os agentes de segurança. É como se nós fôssemos irresponsáveis e colocássemos as pessoas, ainda mais autoridades, em risco. Isso não é uma verdade”, disse Jordy.
O ministro afirmou que a ausência na comissão de Segurança é um direito que lhe assegura e nem mesmo um réu é obrigado a comparecer para prestar depoimento. E revelou que foi aconselhado por policiais a não comparecer na audiência ontem, diante das ameaças.
“Quem recomendou que eu não fosse, e o senhor diz que é policial militar, foi um tenente-coronel da Polícia Militar e um policial federal. Ambos fizeram uma análise de risco, eu creio que o senhor sabe o que é, e concluíram que aqui, sob a presidência da deputada Bia Kicis, não havia risco. Lá, havia. Isso está escrito e foi entregue ao presidente Arthur Lira para deliberação”, disse Dino.
Kicis é a presidente da Comissão de Fiscalização, que comandou a audiência desta quarta. Outro integrante desse grupo, o Delegado Éder Mauro (PL-PA) questionou o ministro: “Quer dizer que quem está na Comissão de Segurança Pública é bandido!”. Flávio Dino reforçou sua justificativa e afirmou que, enquanto se sentir ameaçado por esses deputados, não irá à Comissão de Segurança.
“Minha decisão, então, isso deriva do quê? De falas anteriores que estão transcritas no ofício ao presidente da casa. Eu creio que o senhor leu e eu creio que o senhor entendeu a razão do risco. Há inclusive parlamentares que aludem expressamente o uso de armas. Eu lamento, mas assim são os fatos. Realmente eu não fui. Enquanto permanecer essa prática, não irei à egrégia Comissão de Segurança desta Casa, porque tenho motivos para não ir”, disse.
O ministro compareceu à Câmara nesta quarta sob um forte esquema de segurança. Além da presença de policiais legislativos, Dino estava acompanhado de, pelo menos, seis policiais federais.
(Fonte: Correio Braziliense)