O governo de Tião Miranda abriu uma megalicitação, no valor de R$ 30,309 milhões, para garantir transporte escolar a milhares de estudantes dos ensinos fundamental e médio de Marabá. A ideia é deixar o contrato já pronto para que o serviço seja realizado ao longo do ano letivo de 2023. A conferência das propostas comerciais está prevista para o dia 19 do mês que vem, e a licitação, na modalidade concorrência, está dividida em lotes. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu.
Serão contratados, a título de prestação dos serviços continuados, veículos do tipo ônibus e micro-ônibus com condutor e monitor, além de embarcações com piloto e monitor, destinados ao transporte de alunos por caminhos urbanos e rurais, bem como por rios. Marabá, não é demais lembrar, possui área territorial extensa ― quase do tamanho do estado de Sergipe ―, com escolas instaladas em áreas longínquas e remotas, entre florestas e rios. O município possui mais de 100 rotas de transporte escolar, e as mais extensas estão na zona rural.
Os serviços estão distribuídos em sete lotes milionários, com valores nas seguintes cifras: R$ 1,164 milhão (lote 7), R$ 4,017 milhões (lote 6), R$ 4,053 milhões (lote 3), R$ 4,863 milhões (lote 5), R$ 5,062 milhões (lote 2), R$ 5,384 milhões (lote 1) e R$ 5,766 milhões (lote 4). As despesas serão pagas com recursos do tesouro municipal, do Programa Estadual de Transporte Escolar (Pete) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).
A minuta do contrato prevê disponibilização de um veículo reserva por lote, bem como veículos adaptados com rampa ou elevador para estudantes com deficiência física. Os micro-ônibus devem ter lotação máxima de 22 alunos sentados, enquanto os ônibus, 44 alunos sentados. Já as embarcações fluviais terão capacidade máxima total de 3 toneladas e 20 poltronas para os alunos viajarem sentados.
A Prefeitura de Marabá alega não ter veículos suficientes em sua frota oficial para bancar o transporte escolar e, por isso, faz-se necessário licitar, a fim de garantir o que preconiza a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), a qual prevê o direito do aluno no uso do transporte escolar, mediante a obrigação de estado e municípios.
