A Superintendência Regional do Incra no Sul do Pará anunciou na última quinta-feira (17), em Conceição do Araguaia (PA), a aquisição da Fazenda Capivara para fins de reforma agrária. Durante reunião com cerca de 400 representantes de trabalhadores rurais do Sul do Pará, o superintendente regional do Incra, Paulo Garcia, colocou que o imóvel tem área registrada e georreferenciada de 1.970 hectares e está sendo adquirido por meio do Decreto 433/1992.
“Vamos assentar 68 famílias de agricultores, respeitando as áreas com impedimentos físicos e legais, conforme o Estudo da Capacidade de Geração de Renda” esclarece Paulo. O superintendente lembrou ainda a questão do imóvel São José da Água Bonita, também em Conceição do Araguaia, que foi a primeira desapropriação extra-judicial do Brasil, fato que se deu devido a um acordo com o proprietário, não necessitando entrar na seara judicial e evitando demora na resolução do processo, tudo em conformidade com a Lei.
Nas próximas semanas deve ser publicada no Diário Oficial da União, a Portaria de criação do Projeto de Assentamento.
Incra ouve demandas de trabalhadores rurais do Sul do Pará
Cerca de 400 representantes de trabalhadores rurais do Sul do Pará estiveram reunidos para apresentar suas demandas ao Incra, na última quinta-feira (17), no auditório da Unidade Avançada em Conceição do Araguaia. A reunião contou com a participação de presidentes de associações, sindicatos de trabalhadores rurais, empresas prestadoras de assistência técnica, movimentos sociais, além de prefeitos e vereadores da região.
O objetivo foi receber as demandas, as quais foram divididas em duas vertentes: obtenção e desenvolvimento.
O chefe da Divisão de Obtenção, Zacarias Costa, explicou a situação dos vários processos de aquisição e desapropriação de imóveis rurais para fins de reforma agrária na região. Enquanto o chefe da Divisão de Desenvolvimento, Alex Aragão, respondeu questões referentes ao desenvolvimento dos assentamentos, tais como crédito, habitação e assistência técnica. A novidade ficou por conta do Pronaf Mulher, uma linha de crédito voltada para as mulheres agricultoras. Ficou acertado que, até o final do ano, serão pagos os créditos dessa modalidade na região. A chefe da Unidade Avançada do Incra em Conceição do Araguaia, Vânia Marques, lembrou a importância de reunir os documentos para o acesso aos créditos da reforma agrária. “No município de Redenção, todos os projetos de assentamento já foram contemplados com o Contrato de Concessão de Uso (CCU), documento indispensável para o acesso às linhas de crédito”, lembra Vânia. Ela colocou ainda, que está havendo dificuldade na apresentação de dois documentos importantes: o NIS e o CNIS. Para conseguir o NIS, o trabalhador deve se dirigir às secretarias de assistência social das prefeituras. Enquanto o CNIS deve ser buscado junto ao INSS. A chefe da Unidade pediu às lideranças, sindicatos e prestadoras para orientarem os trabalhadores nesse sentido, pois sem esses documentos o agricultor não consegue acessar as linhas de crédito para investir na produção em seus lotes.