O governo federal lançou um novo programa de habitação, voltado para reformas, ampliações e adequações em residências já existentes. Trata-se do Reforma Casa Brasil, desenvolvido pelos Ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa Econômica Federal. A iniciativa visa assegurar o direito à moradia digna e movimentar a economia local, por meio da geração de emprego e renda no setor de construção civil.
Serão R$ 30 bilhões em linhas de crédito do Fundo Social, voltados a famílias com renda até R$ 9,6 mil. Outros R$ 10 bilhões virão da Caixa, pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), para rendas superiores a esse limite. A operação digital poderá ser feita pelo site da Caixa ou aplicativo do banco, a partir de 3 de novembro.
O anúncio foi realizado pelo presidente Lula na última segunda-feira (20), em evento no Palácio do Planalto que teve a presença dos ministros e deputados federais. Entre eles, Keniston Braga (MDB-PA), que, em postagem em suas redes sociais, garantiu que trabalha com o também paraense ministro das Cidades, Jader Filho, para que o benefício chegue logo ao estado do Pará.
Como funciona
O programa Reforma Casa Brasil é direcionado, inicialmente, para moradores de áreas urbanas – em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes ou arranjos populacionais com esse porte. Já o crédito é voltado principalmente para uso residencial, podendo contemplar imóveis de uso misto.
As famílias poderão financiar valores a partir de R$ 5 mil, com pagamento em até 60 meses. Os recursos podem ser utilizados na compra de materiais, pagamento de mão de obra e serviços técnicos.
Cada parcela será limitada a 25% da renda familiar, sendo permitida apenas uma operação ativa por vez. As taxas de juros variam conforme a faixa de renda mensal das famílias:
- Faixa 1: renda de até R$ 3.200, juros a partir de 1,17% ao mês
- Faixa 2: renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, juros de 1,95% ao mês
Famílias com renda acima de R$ 9,6 mil terão as condições estabelecidas pela Caixa, com financiamento a partir de R$ 30 mil, pagamento em até 180 meses e taxa de juros de acordo com o valor do crédito.
