O Governo do Pará concluiu, nesta segunda-feira (5), mais uma etapa do processo de regionalização e modernização do saneamento básico no estado. Treze municípios passam a integrar, de forma definitiva e antecipada, a operação da concessionária Águas do Pará, responsável pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A medida vai beneficiar diretamente cerca de 647 mil pessoas e prevê investimentos de R$ 107,8 milhões já no primeiro ano de atuação.
A nova fase marca o encerramento da rodada de municípios dos três blocos concedidos na sessão pública, em abril do ano passado, e inclui cidades das regiões Metropolitana de Belém, Marajó, Nordeste e Sudeste do Pará. Entre os municípios contemplados estão Breves, Anajás, Salinópolis, Conceição do Araguaia e São Félix do Xingu, que eram operados pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa).
“A entrada da concessionária nos municípios representa uma etapa planejada do processo de regionalização do saneamento no Pará. A Cosanpa atuou de forma técnica e integrada nessa transição, assegurando a continuidade operacional dos sistemas e a transferência organizada das responsabilidades. Permanecemos responsáveis pela produção de água em Belém, Ananindeua e Marituba, com o compromisso de manter a segurança hídrica”, reforçou o presidente da Cosanpa, coronel Dilson Júnior.
No mesmo sentido, o presidente da Águas do Pará, André Facó, ressaltou que a assunção dos municípios reforça o compromisso da concessionária com a ampliação dos investimentos e a melhoria contínua dos serviços de saneamento no estado.
“Assumir esses municípios é assumir um compromisso diário com a qualidade de vida das pessoas e proteção do meio ambiente. Também temos vários desafios em investir em sistemas que precisam passar por melhorias que serão feitas de forma gradativa. Esse é o nosso compromisso, olhar para as pessoas e para os investimentos que são necessários para garantir que o sistema de água e esgoto chegue até elas”, destacou o presidente da Águas do Pará, André Facó.
Além dos investimentos estruturais, a concessão prevê a ampliação da Tarifa Social, voltada às famílias em situação de maior vulnerabilidade econômica. A meta é beneficiar até 1,6 milhão de paraenses em todo o estado, o equivalente a cerca de 30% da população.
Municípios com início de operação em 5 de janeiro
- Breves
- Anajás
- Santa Izabel do Pará
- Curuçá
- São João de Pirabas
- Salinópolis
- Quatipuru
- Baião
- Colares
- Parauapebas
- Canaã dos Carajás
- São Félix do Xingu
- Conceição do Araguaia.
Operação definitiva Águas do Pará
Com o início da operação nessas 13 cidades, a Águas do Pará passa a atuar em 50 municípios paraenses, atendendo aproximadamente 3,7 milhões de pessoas em áreas urbanas. Esta é a terceira antecipação do cronograma contratual da concessionária. As etapas anteriores ocorreram em setembro de 2025, com a entrada em operação em Belém, Ananindeua e Marituba, e em dezembro do ano passado, quando a empresa iniciou atividades em 34 municípios, como Abaetetuba, Bragança, Castanhal, Marabá e Soure.
Operação assistida
Em outros 76 municípios paraenses, a Águas do Pará segue em operação assistida. Nessa fase, estão sendo realizados o diagnóstico dos sistemas existentes, a definição de prioridades operacionais e a elaboração do plano de investimentos, em alinhamento com as metas contratuais. Durante esse período, os atuais operadores continuam responsáveis pelo atendimento à população.
Atuação da Cosanpa – A Cosanpa permanece como empresa pública estadual, responsável pela produção de água nos municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, além de atuar em municípios do Baixo Amazonas. Em Breves, a Companhia segue executando obras de ampliação do sistema de abastecimento de água e após o término, a estrutura ficará sob responsabilidade da concessionária.
A concessão dos serviços de saneamento é uma das principais estratégias do Governo do Pará para alcançar a meta de garantir água tratada para 99% da população até 2033 e a coleta e tratamento de esgoto para 90% dos paraenses até 2029.
(Agência Pará)
