Governo concede passaporte especial para filhos de Lula

O Ministério das Relações Exteriores concedeu passaportes diplomáticos a dois filhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 29 de dezembro, dois dias antes de ele deixar o cargo. …

O Ministério das Relações Exteriores concedeu passaportes diplomáticos a dois filhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 29 de dezembro, dois dias antes de ele deixar o cargo. De acordo com as normas do Itamaraty, dependentes de ex-presidentes podem receber o documento até os 21 anos de idade ou se tiverem alguma deficiência física.

O Itamaraty concedeu passaporte diplomático a dois filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a dois dias do fim do mandato. Segundo entendimento do órgão, dependentes de autoridades podem receber o documento até os 21 anos (24, no caso de estudantes, ou em qualquer idade se forem portadores de deficiência).

Luís Cláudio Lula da Silva, 25, e Marcos Cláudio Lula da Silva, 39, filhos do presidente, gozam de perfeita saúde e obtiveram o documento em 29 de dezembro de 2010, penúltimo dia útil da era Lula. Questionado, o Itamaraty, disse que ambos já tinham o passaporte especial e tratava-se de uma renovação.

A Folha teve acesso à decisão que beneficiou os filhos de Lula. Ela cita que foi "em caráter excepcional" e "em função de interesse do país", mas não apresenta justificativa para a concessão. Integrantes do corpo diplomático ouvidos pela reportagem, na condição de anonimato, afirmam que a decisão provocou mal-estar dentro do Itamaraty, já que o ex-chanceler Celso Amorim recorreu ao parágrafo 3º do decreto 5.978/2006, que regulamenta a concessão do documento e garante ao ministro o poder de autorizar a expedição "em função de interesse do país". A Folha apurou que Lula pediu o benefício pouco antes do fim do mandato.

Pelo decreto, o passaporte diplomático é concedido a presidentes, vices, ministros de Estado, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes. O artigo 1º do decreto diz o seguinte: "A concessão de passaporte diplomático ao cônjuge, companheiro ou companheira e aos dependentes das pessoas indicadas neste artigo será regulada pelo Ministério das Relações Exteriores".

No caso dos filhos, a norma seguida pelo Itamaraty segue critério da Receita Federal para a definição de dependente (21 anos ou portador de deficiência). Este entendimento consta do site da própria instituição.
A validade do passaporte diplomático concedido aos dois filhos de Lula é de quatro anos, a contar da data de emissão. Assim, durante todo o governo de Dilma Rousseff, Luís Cláudio e Marcos Cláudio terão acesso à fila de entrada separada e com tratamento menos rígido nos países com os quais o Brasil tem relação diplomática.

Em alguns países que exigem visto, o passaporte diplomático o torna dispensável. O documento é tirado sem nenhum custo para a "autoridade". Um passaporte normal custa em torno de R$ 190 para ser emitido.
Luís Cláudio é o filho caçula de Lula. Formado em educação física, hoje é preparador físico do Corinthians. Marcos Cláudio é filho do primeiro casamento de Marisa Letícia, a ex-primeira-dama, e foi adotado por Lula. Formado em psicologia, é empresário e tentou ser candidato a vereador em 2008.

Na semana passada, a Folha revelou que Luís Cláudio é sócio do irmão Lulinha em seis empresas, mas só uma existe fisicamente. Cinco não saíram do papel: são empresas de entretenimento, tecnologia de informação e promoção de eventos.

Fonte: Matheus Leitão para a Folha de S.Paulo

[ad code=1 align=center]

5 comentários em “Governo concede passaporte especial para filhos de Lula

  1. ANONIMO II Responder

    Por isso e muito mais que o Lula deixou de governar o país, pra se dedicar totalmente a campanha de Dilma…
    É, neste angú tem caroço. Quem viver verá!!!

  2. T Responder

    Em nosso país se criou infelizmente ou felizmente para quem recebe os favores, a cultura dos privilegios, porque você é filho do presidente pode ter o que quiser.

  3. ATÉ QUANDO??!!! Responder

    Pois é, mas essa realidade é local também e ninguém fala nada ou se quer faz algo.
    Quem nesse atual “DESGOVERNO”, não se deu bem também, não preciso nem citar nomes, pois tem defensores “in loco”.
    ATÉ QUANDO??!!!

  4. Gabriel Responder

    Isso é um retrato da era Lula os Lulinha se dando bem e tirando proveito da maquina publica em beneficio próprio! Os filhos de Lula entraram na era Lula pobres e sairam milionários…

Deixe seu comentário