Não, Parauapebas ainda não viu tudo. A prometida reconstrução da cidade, alardeada pelo prefeito Aurélio Goiano, é só para inglês ver. Ou melhor, para empresários forasteiros, que estão movimentando fortunas com recursos públicos da Capital do Minério, em vias de falência.

A sortuda da vez, exposta recentemente e sem muito alarde nos canais oficiais de transparência (veja aqui), é a empresa JR Construtora Pimentel Ltda, com sede em Lago da Pedra, interior do Maranhão. A empreiteira vai faturar a bagatela de R$ 5.923.764,81 dos cofres do Fundo Municipal de Saúde, gerido pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a pretexto de executar “serviços de manutenção preventiva e corretiva em prédios públicos”. O prazo de execução do contrato é de seis meses.

Toda essa dinheirama é fruto de mais uma adesão à ata de registro de preços protagonizada pelo governo de Aurélio Goiano. Para burlar o advento da licitação regular, o prefeito e seus subordinados estão arranjando “jeitinhos”, entre dispensas de licitação e caronas em atas, a fim de empurrar processos não raramente desconhecidos de empresas locais, inviabilizando o caráter competitivo.

No caso da ata para prestação de serviços à Semsa, muito embora o processo estivesse “rodando” nos bastidores desde abril, o contrato só foi publicado no portal da transparência no último dia 30. Mas apesar de o processo ter sido aparente e formalmente iniciado em 15 de maio, desde 22 de abril o governo de Aurélio Goiano e a empresa vinham “xavecando” atrás de anuência para a Semsa aderir à ata oriunda de pregão realizado em 2023.

Em meio a tudo isso, chama atenção o parecer jurídico da Procuradoria-Geral do Município (PGM) que contém quase uma dezena de recomendações e, de forma lúcida, mostra-se praticamente um apelo de “Não faça isso” e “Nem faça assim”. Mas tudo foi feito sem mais delongas.

Por que uma empresa do Maranhão?

Só o prefeito Aurélio Goiano e o secretário Marcos Vinícius Soares para responder as razões pelas quais foram buscar no Maranhão uma empreiteira para reformar postos de saúde e demais estabelecimentos vinculados à Semsa. Será que Parauapebas, com 300 mil habitantes, não teria prestador de serviços do ramo habilitado para executar o contrato?

Lago da Pedra, onde a JR Construtora Pimentel tem sua sede, está a 770 quilômetros de Parauapebas e possui apenas 46 mil habitantes — praticamente a mesma quantidade de moradores dos bairros União, Rio Verde e Bairro da Paz somados.

A arrecadação daquele município é de R$ 202 milhões líquidos, o que é menos da metade do orçamento autorizado para a Semsa este ano, de R$ 435,13 milhões. O secretário Marcos Vinícius já empenhou R$ 255,64 milhões desse total (59%) em apenas cinco meses, o que é muito mais dinheiro que toda a receita do ano inteiro de Lago da Pedra.

Lá na cidade maranhense, a saúde tem apenas R$ 42 milhões de orçamento, e justamente por ser uma localidade com receita pequena, está mais do que claro que uma construtora qualquer dificilmente tiraria a sorte grande para usufruir de quase R$ 6 milhões em um contrato. Quem dispensaria uma oportunidade dessa batendo à porta?

Enquanto o governo de Aurélio Goiano insiste num modelo de reconstrução de cidade que deixa o comércio sob escombros, exportando recursos via contratos de finalidade duvidosa e questionável, a população de Parauapebas paga o pato.

A negação aos prestadores de serviços locais, por meio de contratos firmados sem qualquer transparência, causa prejuízos incomensuráveis à economia do município e revolta aliados e eleitores que acreditaram num projeto de governo que seria diferente daquele o qual o então vereador Aurélio Goiano tanto criticava e combatia. Hoje, Aurélio se mostra mais do mesmo, numa versão muito piorada de gestão e sendo o apocalipse do próprio caos.