O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta sexta-feira (25), o novo programa Desenrola, com o objetivo de reduzir o comprometimento de renda das famílias, que está em patamar recorde. O Desenrola 3.0 prevê a aquisição e a reestruturação de dívidas com atraso entre dois e quatro anos e meio.
O foco será nas dívidas de cartão de crédito, nas modalidades parcelada e rotativa, e de crédito pessoal sem consignação em folha. O governo estima que as dívidas nessas modalidades somem R$ 300 bilhões. O objetivo é atingir 50% desse montante, ou R$ 150 bilhões, com deságio de 90%.
Dinâmica
O governo federal pretende comprar até R$ 150 bilhões em dívidas por meio do Desenrola 3.0, com deságio de pelo menos 90%, segundo informou o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. O valor final exato depende da adesão.
A nova modalidade prevê que o governo compre carteiras de dívidas diretamente das instituições financeiras, em vez de os devedores renegociarem individualmente com os bancos. “Em vez da gente criar um processo no qual cada pessoa, cada membro da família vai até o banco tentar renegociar sua própria dívida, nós temos o Estado brasileiro, o governo federal fazendo a aquisição de carteiras de dívidas das instituições financeiras”, explicou o ministro.
Serão elegíveis ao programa dívidas de até R$ 10 mil, em atraso entre dois e quatro anos e meio. Segundo Moretti, o estoque dessas dívidas chega a R$ 300 bilhões, considerando cartão de crédito e crédito pessoal não consignado.
As instituições financeiras participarão de leilões e, segundo o ministro, vencerão aquelas que oferecerem os maiores descontos. “Assinando a medida provisória, o leilão já acontece em novembro, e o próximo passo já é a reestruturação da dívida das famílias com esse desconto que a gente espera que seja até maior do que 90%, mas no mínimo de 90%.”
A operação poderá ser feita pelo Tesouro Nacional ou por uma instituição financeira federal, como Banco do Brasil ou Caixa. “Nada mais justo e correto do que colocar o poder de compra do Estado a serviço da redução, da reestruturação das dívidas dessas famílias, dessas pessoas, em particular daquelas que sofrem com o vício em jogos.”
O anúncio ocorre nove dias antes do primeiro turno das eleições, em meio ao endividamento das famílias em níveis recordes no país. Em junho, o indicador divulgado pelo Banco Central, que mede a relação entre o saldo das dívidas das famílias e a renda acumulada em 12 meses, ficou em 49,75%, após atingir o patamar histórico de 49,92% em janeiro. Já o comprometimento de renda, que mede a relação entre as dívidas e a renda disponível, renovou recorde, ao chegar a 28,85%.
(Valor Investe)