A iniciativa é resultado de um termo de cooperação técnica firmado pelo governo do Estado com a Organização das Nações Unidas (ONU) na implementação da Governança Pública Compartilhada e da Lei 8.602, de janeiro de 2018, que institui a Política Estadual de Socioeconomia do Estado do Pará.
O Pnud está inserido no Programa Pará Sustentável, desenvolvido pela Secretaria Extraordinária dos Municípios Sustentáveis (Semsu), cuja agenda de desenvolvimento é composta pelos projetos Pará Social, Pará 2030 e Pará Ambiental, além da Governança Pública Compartilhada, a partir da instalação dos Centros Regionais de Governo. O consultor Oscar Marmolejo explicou que após a consolidação dos centros, o momento é de concretizar os fóruns municipais.
“Estamos com a missão de implementar a Governança Pública Compartilhada nos dois centros regionais de governo. No Centro do Sudeste serão realizados inicialmente fóruns municipais pilotos em Marabá e Tucuruí, ampliados para Xinguara e Rondon do Pará”, informou Oscar Marmolejo.
Segundo ele, os centros regionais de governo não representam apenas uma política de descentralização visando empoderar os territórios, as municipalidades e a sociedade civil organizada, quanto à implementação de políticas públicas e aplicação dos recursos financeiros que vão ser utilizados para o desenvolvimento regional dessas regiões.
Para Benjamin Tasca, este é um passo importante no processo de estruturação do Centro Regional de Governo do Sudeste do Estado, com a parceria do Pnud, trabalhando, compreendendo e discutindo a Lei da Socioeconomia, que vai nortear os trabalhos de todas as coordenadorias.
A partir dos fóruns serão escolhidos representantes para compor o Conselho Regional de Desenvolvimento. O papel desse conselho é acompanhar o trabalho que está sendo desenvolvido pelos centros. Outro desafio é fazer que cada município tenha seu fórum municipal para poder acompanhar as realidades que estão sendo desenvolvidas no centro, além de eleger os representantes da sociedade civil para esse conselho.
