No último sábado, 26, uma força tarefa foi realizada em locais como praças e bares do município. A ação envolveu as Secretarias Municipais de Meio Ambiente (Semma) e de Urbanismo (Semurb), Conselho Tutelar, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Comissários da Justiça do Estado.
A operação, que teve início às 22h, foi realizada em atenção à Portaria n° 014/2011, da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará – Segup, que determina o horário de funcionamento de bares e comercialização de bebidas alcoólicas.
De acordo com a equipe de fiscalização ambiental que participou da ação, a solicitação por parte da polícia foi feita horas antes da operação, a fim de garantir o sigilo da mesma, em que cada órgão envolvido deveria atuar de acordo com suas competências.
Durante a operação, a Semma realizou apreensão de veículos que desrespeitavam o limite sonoro, sendo que os mesmos foram encaminhados para o Quartel de Polícia, local onde foi feita a concentração dos órgãos envolvidos na ação.
Portaria nº 014/2011
Dados estatísticos indicam que a maioria das ocorrências policiais que envolvem crimes de homicídio, lesão corporal (de natureza leve ou grave), roubo, furto, acidente de trânsito e poluição sonora ocorrem durante a madrugada e, com bastante freqüência, às proximidades de bares e eventos festivos e de diversões públicas.
Por isso, a Portaria 014, estabelece que “o horário de comercialização de bebidas alcoólicas para consumo imediato, de qualquer natureza, em bares, restaurantes, supermercados, depósitos de bebidas, tabernas, boates, lojas de conveniência, clubes e eventos públicos deverá ocorrer até a 1h da madrugada, conforme o que determina a Lei Estadual nº 6.896, de 3 de agosto de 2006.
Só poderão solicitar a extensão deste horário (até as 3h30) junto às autoridades responsáveis pela segurança pública, os estabelecimentos comerciais que respeitem a legislação do “sossego público” quanto à poluição sonora e que possuam sistema de segurança. Apenas eventos como festas juninas, carnaval, datas comemorativas de interesse do município, eventos promovidos no período de férias de verão e feriados prolongados, quando há fluxo de pessoas ou interesse do setor de serviços, poderão permanecer funcionando além das 3h30h, sempre obedecendo a decisão das autoridades da área de segurança.
A portaria também determina o horário de abertura e fechamento para os estabelecimentos de diversões públicas sujeitos à fiscalização e onde há venda de bebidas alcoólicas (bares, restaurantes, boates, lojas de conveniência, clubes, casas de shows, dançarás e espaços abertos públicos ou privados). Para abertura, o horário estabelecido é de segunda a quinta-feira, a partir das 12h. Às sextas-feiras, sábados, domingos e feriados esses locais poderão abrir a partir das 9h. Já o encerramento das atividades nesses locais deverá acontecer, de domingo a quarta-feira, até a meia-noite. Na quinta-feira, até 1h da madrugada. Às sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados, até às 3h30 da madrugada.
Texto: Beatriz Sales
4 comentários em “Força tarefa combate criminalidade e violência em Parauapebas”
Parabenizo a atitude, pois precisamos pelo menos tentar conter a violencia em nossa jovem cidade.
So alerto as autoridades para terem olhos para os novos bairros que surgem em Parauapebas, pois a baderna dos bares com sons automotivos, presença de jovens tem crescido assutadoramente, além de algumas casas ainda em construção estarem servindo de ponto de encontro de farras, sons altissimos regadas de muita bebidas e ate garotada jovem fazendo o que lhe vem na cabeça ate altas horas da madrugada
Também quero parabenizar a iniciativa, e espero que seja a primeira de muitas operações nesse sentido..
Quero parabenizar a integração desses órgão de Sesurança Pública e os Municipais, porque vivemos numa Cidade de poplação miscigenada e de considerável renda per capita, fatores que incentivam a “vida noturna”, que como sabemos são potencializadores da violência em virtude dos exagerados consumos das drogas lícitas. É bom ter a Polícia Civil e Militar dirigidas por dois jovens entusiastas e que não estão medindo esforços para melhorar a qualidade de vida dos Parauapebenses, natos ou adotados.
Mas precisamos vigiar para que essas ações não sejam somente “FOGO DE PALHA”.
Excelente essa iniciativa! Pois segundo um estudo recente, a cada dez minutos, ocorre um homicídio no Brasil.