O prefeito Aurélio Goiano não brinca em serviço, em se tratando de lidar com recursos públicos: ele acaba de liquidar a segunda nota da construtora forasteira Pavifênix, no valor impressionante de R$ 10.597.590,81. A Pavifênix, que tem sede em Barcarena, a 640 quilômetros de Parauapebas, está à frente da “Operação Buraco Zero”, alvo de intensas críticas da Câmara de Parauapebas pela baixa qualidade com que o serviço de tapa-buraco vem sendo realizado. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu.

A nota fiscal foi emitida no apagar das luzes de anteontem (13) e é a segunda do “amor de verão” entre Aurélio Goiano e a empreiteira. Em 14 de abril, o prefeito autorizou a primeira nota da empresa no valor de R$ 9.851.973,26. Nenhuma das duas foi paga até o momento e, com isso, Aurélio endividou a Prefeitura de Parauapebas em R$ 20.449.564,07.

Com essa dinheirama, seria possível construir um tapetão de asfalto com qualidade japonesa da extensão de 20 quilômetros, mais ou menos a distância entre a saída de Parauapebas (no acesso ao campus da Ufra) e a entrada da área urbana de Curionópolis. Só que na Capital do Minério isso é utopia, e só agora, após virar prefeito, Aurélio Goiano está tendo que engolir a seco as críticas por aplicar o mesmo “asfalto Sonrisal” (que se desmancha em pingo d’água) que ele criticou lá atrás, quando vereador.

A vereadora Maquivalda investigou o contrato e a qualidade duvidosa do serviço milionário e levou o caso à tribuna da Câmara. Também entrou com ação na justiça para barrar pagamentos à Pavifênix, mas o prefeito só não pagou porque as condições financeiras do município estão críticas para soltar muitos milhões de uma vez. Ainda assim, uma hora dessas o serviço terá de ser pago.

Apesar dos esforços de Maquivalda para orientar a prefeitura a fazer o correto, ela acabou alvo de críticas de agentes “enviados” pelo governo e haters de rede social. Porém, na sessão ordinária da última terça (12), vereadores da base do prefeito passaram a criticar a qualidade do asfalto da Pavifênix, tendo de admitir, sem externar, que Maquivalda estava mais que correta.

Milhões em dívidas

O governo de Goiano mal começou e já está endividado, devido os compromissos que fez em um cenário de receitas em queda para despesas que não param de subir. Além de já ter liquidado esses cerca de R$ 20,5 milhões em asfalto de qualidade questionável, ainda resta do contrato da Pavifênix a fortuna de R$ 9.178.604,99.

Aliás, desde que assinou o contrato, em 20 de março até hoje, já se passaram 55 dias, e é como se a empresa tivesse feito R$ 371.810,25 em serviço por dia, incluindo-se sábado, domingo, feriado e dia santo. É um custo equivalente a fazer entre 350 e 400 metros de asfalto da largura da PA-275 diariamente, e é mais que óbvio que esse volume de serviço não foi e nem está sendo percebido pela população, dadas as condições críticas em que estão algumas vias, com crateras lunares.

Mas nem tudo é sobre a Pavifênix. Outras empresas, com contratos graúdos, têm muitos outros milhões para receber, a exemplo da construtora Porto, responsável pela reforma das escolas, cujo contrato foi fechado em R$ 24.577.829,02, mas até agora não se pagou, não se liquidou e sequer se empenhou um único centavo, levantando suspeitas sobre a verdadeira titularidade do pacto administrativo entre a prefeitura e a empresa sediada em Palmas (TO), o que também é alvo de questionamento na justiça.  

Endosso das notas

Um fato curioso é que a maior parte das notas e das fiscalizações de contratos robustos da Prefeitura de Parauapebas está sendo endossada por servidores não estáveis, a exemplo de engenheiros civis temporários. Temendo serem enquadrados e arrolados por eventual improbidade, os servidores efetivos estão correndo de colocar assinatura nas peripécias do governo de Aurélio Goiano.

Mesmo para os servidores temporários, fica o alerta de que atestar nota fiscal sem que o serviço tenha sido efetivamente realizado, apenas para “adiantar a vida” do chefe ou da empresa, é conduta considerada irregular e improba. Pode, assim, ter consequências legais e financeiras, especialmente no contexto da administração pública. A comprovação da prestação de serviço deve ser feita de forma inequívoca e com base em elementos idôneos, como relatórios de fiscalização, de medição e acompanhamento do serviço, especialmente em casos que envolvem muitos milhões.

Por sua vez, a empresa que atesta a nota fiscal sem que o serviço tenha sido realizado pode ser responsabilizada civil e até penalmente. Mas parece que no governo de Aurélio Goiano todos estão com um misto de sede ao pote e muita coragem. Não se sabe até quando.