Recentemente, um caso de suspeita de venda de água mineral de forma clandestina em Parauapebas ganhou destaque na imprensa regional. De acordo com informações da Polícia Civil, os vasilhames eram recarregados com água da torneira e vendidos à população. Diante do caso, o Blog procurou o Departamento de Vigilância Sanitária, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, para esclarecer de que forma o município atua para evitar casos como o que aconteceu.
A coordenadora do setor, Vanessa Cristian dos Anjos, explicou as competências do órgão. Ela diz que tanto a venda quanto o envase é de responsabilidade dos órgãos de Saúde Pública de estados e municípios. Contudo, o envase é de competência da Vigilância Sanitária do Estado. Ao abrir o negócio, o empresário procura o departamento de arrecadação do estado para funcionar. Já a comercialização da água envasada é de competência municipal. São nesses locais que ocorrem as fiscalizações da Vigilância no município.
“Fazemos essas fiscalizações nos depósitos de bebida em geral e o proprietário não é previamente avisado dessas visitas. Normalmente, trabalhamos quando a empresa dá entrada no Departamento de Arrecadação Municipal (DAM). E de posse da documentação, a Vigilância vai à empresa”, explica a coordenadora.
Além dos pontos de venda de água mineral, a Vigilância Sanitária fiscaliza todos os estabelecimentos que atuam diretamente ou indiretamente com saúde. “Diretamente, podemos citar hospitais e clínicas e, de forma indireta, são os bares, lanchonetes e restaurantes”, explica Vanessa. Quando o interesse é comum, outras secretarias, como Urbanismo e Meio Ambiente, participam dessas rotinas.
Antes do caso de Parauapebas, registrado no bairro Liberdade, Vanessa conta que a Vigilância coletou amostras de alguns estabelecimentos (o do caso que ganhou destaque não estava entre as amostras) e enviou para análise no laboratório oficial da Vigilância, em Belém. Algumas amostras foram reprovadas e a Vigilância Municipal informou à Vigilância Estadual que o motivo provável pode estar relacionado ao fato de o envase acontecer fora de Parauapebas. “A Vigilância só atua no comércio e essa irregularidade pode ter acontecido na fonte ou no armazenamento do local, quando a água fica diretamente exposta ao sol”, esclarece.
Em um desses casos, o representante da empresa que apresentou problemas procurou a Vigilância Sanitária do Estado e apresentou suas suspeitas sobre adulteração do seu produto, provavelmente em Parauapebas, e denunciou o caso à polícia, o que pode ter provocado a descoberta do estabelecimento clandestino.
