Está no site do Ministério Público do Estado do Pará, nota de um Termo de Ajustamento de Conduta que foi celebrado entre as coligações postulantes a cargo eletivo nas eleições 2008 de Novo Progresso.
Entre os termos acertados os candidatos comprometeram-se em respeitar todas as regras estabelecidas pela justiça eleitoral, que incluem, dentre outros, não distribuir brindes, cestas básicas ou outros produtos em troca de votos, não sujar a cidade, não ridicularizar os concorrentes, usar alto-falantes e carros-som dentro dos limites de local, volume e horário estabelecidos na lei e não realizar showmícios. As coligações e partidos devem ainda, trinta dias após o pleito, retirar todas as propagandas eleitorais, com a restauração do local onde foi fixada.
Entre os termos acertados os candidatos comprometeram-se em respeitar todas as regras estabelecidas pela justiça eleitoral, que incluem, dentre outros, não distribuir brindes, cestas básicas ou outros produtos em troca de votos, não sujar a cidade, não ridicularizar os concorrentes, usar alto-falantes e carros-som dentro dos limites de local, volume e horário estabelecidos na lei e não realizar showmícios. As coligações e partidos devem ainda, trinta dias após o pleito, retirar todas as propagandas eleitorais, com a restauração do local onde foi fixada.
O acordo foi proposto pelo promotor de Justiça José Augusto Nogueira Sarmento e homologado pelo juiz da comarca, bem como seus termos foram divulgados amplamente na rádio local. Em caso de descumprimento das clausulas acordadas, foi estabelecida multa de R$10 mil diários, que serão revertidos em favor do projeto Renascer, com sede no município, da APAE municipal, Pastoral da Criança e polícias civil e militar atuantes no município, para manutenção e aparelhamento de veículos e equipamentos.
Se essa onda pegar e as autoridades se mantiverem firmes nas cobranças aos que o descumprirem, certamente teremos eleições mais limpas e dignas
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