Efemérides: 25 de maio – Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte

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25 de maio foi a data escolhida para celebrar o Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte. A comemoração foi instituída pela lei 12.325/10, sancionada pelo ex-presidente Lula em  setembro de 2010.

Nesta data, uma iniciativa mostra como o brasileiro sofre com a altíssima carga tributária brasileira. E isso é apenas um dos exemplos. Nesta quarta-feira, postos de combustíveis de vários estados estão vendendo gasolina sem incluir os valores dos impostos, o que provoca uma redução média de R$ 1,07. Em Brasília, por exemplo, o valor médio de R$ 2,78 pelo litro de gasolina foi vendido por R$ 1,63.

O objetivo da promoção foi mostrar para sociedade o quão alta é a carga tributária paga no país em todos os setores do comércio. Falando especificamente dos combustíveis, os tributos chegam a 53,03% na gasolina, 40,50% no óleo diesel e 25,86% no álcool.

Restaurantes também estão participando da manifestação pelo Dia Nacional do Respeito ao Contribuinte, organizando cardápios sem a cobrança de tributos.

Para o presidente da CONAJE – Confederação Nacional dos Jovens Empresários – Marduk Duarte, em um País com tantas disparidades socioeconômicas como o Brasil, é fundamental repensar o peso dos tributos sobre o custo dos alimentos. “Estamos pregando uma redução e uma correta aplicação da carga tributária”, disse Duarte.

Para se ter uma ideia, a carga tributária sobre a carne é de 17,47%. Já os tributos sobre o arroz, por exemplo, são de 26,32%, enquanto os do açúcar e da manteiga são de 32,33% e 36,01%, respectivamente. “Nada mais oportuno do que o momento atual, no qual se discute um programa federal para a erradicação da pobreza extrema, para pensarmos e propor aos nossos representantes legisladores das três esferas públicas meios para a diminuição desta carga perversa”, afirmou Duarte. “Quem sabe até propor a reposição dos subsídios a programas de caráter meramente assistencialista, em favor da diminuição da carga tributária dos mantimentos mais demandados pela população de baixa renda”, concluiu.

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