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Pará

PT de Parauapebas aprova dobradinha Milton Zimmer e Eliene Soares

Reunião PT

Em reunião ocorrida no final da tarde desta quinta-feira (26) na sede do  Diretório do Partido dos Trabalhadores em Parauapebas, ficou acertado que o diretório local aprovou e irá indicar os nomes da Vereadora Eliene Soares como pré-candidata a Deputada Estadual e de Milton Zimmer, atual deputado estadual, para pré-candidato a Deputado Federal.

A convenção Estadual do PT acontece no próximo dia 30, em Belém, e tem a presença confirmada do ex-presidente Lula.

Foto: Robervaldo Freitas

Vereadora Eliene (PT) presta contas

EMENDAS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2014 APRESENTADAS PELA VEREADORA ELIENEIMG_5359

Após quase seis (6) meses de mandato a Vereadora Eliene em consonância com sua plataforma política e compromissos de campanha fez várias visitas, reuniões, conversou com lideranças sociais e população em geral e sentiu de perto as principais necessidades e prioridades do povo. “O Vereador não pode ficar sentado no seu gabinete nem tampouco se limitar a participar das sessões. Tem que ir para as ruas, tem que conhecer de perto as prioridades do seu povo, tem que dialogar. Como Vereadora representante do povo, como fiscal da aplicação dos recursos públicos, quero atuar sempre em consonância com os verdadeiros interesses sociais”. 

Após analisar criteriosamente a LDO-2014 (Lei de Diretrizes Orçamentária) enviada à Câmara pelo Prefeito, a Vereadora propôs algumas emendas que foram submetidas à votação na Câmara. A LDO é a Lei que define os recursos para o ano seguinte (2014), bem como o planejamento de sua aplicação. Em resumo, o Prefeito planeja como será gasto, como será investido o nosso dinheiro e os Vereadores aprovam e fiscalizam a aplicação desses recursos. “Analisei com muita atenção a proposta de orçamento 2014 enviada à Câmara. Senti falta de alguns itens que entendo serem prioritários para a população. Por isso apresentei algumas propostas de emendas que foram submetidas ao Plenário da Câmara. É importante que a população conheça o orçamento e acompanhe a sua execução. Só assim garantiremos que nossos anseios se transformem em realidade.” As propostas de emendas da Vereadora Eliene foram aprovadas na Câmara Municipal e posteriormente foram enviadas ao Prefeito para sanção, com a finalidade de tornarem-se leis, e assim, teremos um instrumento prático para melhor aproveitamento dos nossos recursos.

EDUCAÇÃO

· Bolsa de cursos de pós-graduação e mestrado para qualificação dos educadores;
· Novos convênios com a UFPA, UFRA e UEPA para oferta de novos cursos;
· Construção do Clube dos Servidores;
· Construção de uma escola modelo de educação infantil em tempo integral no Bairro Liberdade;
· Construção de uma creche em tempo integral no Bairro Liberdade;
· Construção do prédio da Secretaria Municipal de Educação com espaço exclusivo para Profissionais da Educação;
· Ampliação do Centro Universitário – CEUP;
· Informatização dos serviços de matrícula e lotação dos professores, nas escolas e na SEMED;
· Manutenção, adequação e reforma das escolas municipais por meio de convênios entre conselho escolar das escolas e secretaria de educação;
· Construção de um campus universitário estadual (cooperação técnica com o estado);

SAÚDE

· Construção do Centro de Atenção Psicossocial de apoio e tratamento a usuários de álcool e drogas;
· Construção de uma Academia de Saúde para atendimento à população, principalmente da terceira idade;
· Ampliação do horário de atendimento nos postos de saúde;

INFRAESTRUTURA

· Construção de passarela e iluminação pública ligando o trecho que vai da rotatória da Santa Maria até a entrada da cidade;
· Construção de ciclovias interligando os principais bairros da cidade;
· Construção do pórtico da entrada da cidade de Parauapebas;

RURAL

· A implantação de cooperativas de produtores rurais e fomento de pequenos negócios a serem implementados em todas as comunidades rurais;

 

MANIFESTO DA VEREADORA ELIENE À POPULAÇÃO DE PARAUAPEBAS

Caros cidadãos e cidadãs de Parauapebas,

Dirijo-me a vocês para fazer alguns esclarecimentos e falar sobre a minha indignação diante do ocorrido no dia 29 de junho, às 9h, durante a Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Parauapebas, na qual foi votado o Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, solicitando abertura de crédito adicional especial. Durante todos esses meses, desde que assumi meu mandato naquela Casa, o Regimento Interno nunca foi cumprido, de forma que todas as sessões só começam com no mínimo uma hora de atraso. Mas na referida sessão, estranhamente, além da pontualidade, anteciparam o horário em uma hora. A sessão que fora marcada para começar às 10 horas iniciou às 9 horas. Pior ainda foi a duração de 13 minutos para votar e discutir um projeto de lei tão importante. Tratava-se da aprovação de um credito adicional especial de mais de 200 milhões para o prefeito gastar. O que era para ser uma sessão de muito debate onde nós poderíamos apresentar ao povo os prós e os contras desse projeto, acabou sendo uma sessão fictícia que durou apenas 13 minutos.

A referida manobra teve como objetivo afastar o povo da sessão e evitar a nossa participação no debate. Não é preciso ser um especialista em orçamento para perceber que o projeto era cheio de falhas, grosseiro e prejudicial à sociedade, pois nem sequer detalhava onde e como o dinheiro seria gasto. Os vereadores a favor da aprovação do projeto sabiam que com os argumentos que apresentaríamos, no mínimo esse projeto voltaria para que o prefeito fizesse as devidas correções. Por isso, o projeto foi votado às escondidas sem a presença do povo e, principalmente sem a presença dos vereadores de oposição.

Como Vereadora de oposição, comprometida com a transparência e com a responsabilidade na aplicação das verbas públicas não sou contra a autorização do crédito especial, pois se trata de excesso de arrecadação gerada pelo nosso município. Sou contra a forma como ele foi apresentado e votado. Um projeto de tamanha importância deveria ser levado ao conhecimento da população e debatido exaustivamente. O Prefeito Municipal deveria ter apresentando o referido projeto após uma discussão com os vereadores para demonstrar a real necessidade de crédito adicional, tendo em vista que não foram apresentados os gastos e licitações realizados com o orçamento inicial. Sabemos que existe um orçamento grandioso em nosso município (1 bilhão e 14 milhões de reais). Até agora, apesar do dinheiro estar sobrando, não vimos nenhuma obra iniciada ou mesmo licitada. Até as obras iniciadas no governo anterior e com dotação orçamentária para serem concluídas estão quase paradas. Por isso a nossa preocupação e contrariedade em relação à aprovação do Projeto de Lei.

Venho pedir o apoio e a mobilização de todos para que possamos barrar esse desrespeito para com a sociedade. Só os Vereadores de oposição pouco poderão fazer, pois são a minoria. Mas com o apoio de todos, seremos fortes e venceremos essa batalha para o bem do nosso município.

Vereadora Eliene Soares – PT