Vara Agrária exige que Vale prove que área cumpre função social em Canaã
Empresa deve apresentar indícios suficientes de que Fazenda Várzea Grande cumpre, de forma eficaz, a função social de imóvel rural
Ulianópolis: Juiz suspende reintegração de posse da Fazenda Bela Vista
O magistrado acatou parecer do Ministério Público Agrário, que coloca sob suspeita a documentação apresentada anexada ao processo
Juiz nega reintegração de posse para suposta proprietária de área de conflito em Curionópolis
Em sentença publicada no final da semana, o juiz Jonas da Conceição Silva, da Vara Agrária de Marabá,, indeferiu o pedido de reintegração de posse da área denominada “Fazendinha”, cuja propriedade era requerida pela pecuarista Kênia de Freitas Barreto. O juiz extinguiu o processo com julgamento do mérito da causa e sentenciou como improcedente o […]