TRF-1 suspende obras da Eletronorte que passam em terras indígenas
Decisão suspende obras e licenças concedidas para as linhas de transmissão de 500KV entre Tucuruí-Marabá-Imperatriz-Presidente Dutra
Varas da Justiça Federal de Marabá recebem Selo Ouro do TRF-1
A premiação é concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região para incentivar o conhecimento, a gestão e o cumprimento das metas estratégicas nas unidades jurisdicionais em toda a Região Norte
TRF-1 condena carvoaria em Eldorado do Carajás que servia água de animais para os funcionários
A carvoaria foi condenada por submeter 11 pessoas a trabalho análogo à escravidão
CPT recorre contra a decisão da Justiça Federal que condenou ex-presidente da Fetagri a 2 anos e 4 meses de prisão
Por Eleutério Gomes – de Marabá A CPT (Comissão Pastoral da Terra) deu entrada hoje, no Ministério Público Federal, em recurso de apelação requerendo que o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) suspenda os efeitos da sentença prolatada pelo juiz federal Marcelo Honorato, da 1ª Vara da Subseção Judiciária Federal de Marabá, condenando o […]
Justiça Federal derruba liminar que restringia atuação de enfermeiros
Por Dayse Gomes – De Parauapebas O presidente do Tribunal Regional Federal da 1º região (TRF-1), o Desembargador Federal, Hilton Queiroz, derrubou a liminar que proibia os enfermeiros de fazer consultas e solicitar exames no Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão atendeu um pedido da Advocacia Geral da União que apontava prejuízos no atendimento à população depois […]