Ha 131 anos era instituído o Titulo de Eleitor no Brasil
O Decreto nº 3.029, de 9 de janeiro de 1881, que teve como redator final o Deputado Geral Rui Barbosa, e que também ficou conhecido como “Lei Saraiva” instituiu, pela …
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Eleitor que não votou tem até quinta-feira (14) para regularizar título
Os eleitores que não votaram nas últimas três eleições têm até esta quinta-feira (14) para regularizar a situação cadastral e evitar o cancelamento do título de eleitor. Segundo TSE (Tribunal …
Eleitor tem até 60 dias após eleição para justificar ausência de voto
Os eleitores que não puderam comparecer à votação dia 3 de outubro têm até 60 dias para justificar a ausência ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A ausência em cada turno …
Eleitores podem transferir título até o dia 5 de maio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou em 5 de maio a data limite para requisição do título de eleitor ou para a transferência de domicílio eleitoral. Este ano, serão realizadas …